Dispõe sobre a criação, instalação no âmbito da Capital do Estado da Paraiba – João Pessoa – de Casa de Apoio a pacientes do Município de São Jose de Piranhas, destinado ao amparo e proteção doentes.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica.

Dispõe sobre a criação no Município de São Jose de Piranhas do premio – previne Brasil – Pagamento por desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da saúde e, da outras providencias.

Dar Nome a logradouro público de Antônio João de Sousa a Rua Projetada, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de logradouro publico COMUNIDADE LADEIRAS o trecho da estrada que liga o sitio Caldeirão ao Distrito de Bom Jesus e dá outras providencias.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica

Dar nome ao logradouro público de Duílio Cavalcanti no conjunto da CEAP SAÍDA PARA Boa Vista neste Municipio.

Declara de utilidade pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DAS ARTES MARCIAIS PRÓ-SOCIAL PIRANHENSE.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO MINISTRADA POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAL, PODENDO SER REALIZADA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, DESDE QUE CUMPRIDAS ÀS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS.

Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades Missionarias como atividade essencial no Município de São Jose de Piranhas.

Dispõe sobre revisão/ atualização da lei de criação do conselho de controle e acompanhamento social do FUNDEB-CACS FUNDEB com fundamento na lei federal nº 14.133 de 25 de dezembro de 2020, alterando AS LEIS Municipais nº 334/2007.

Que regulamenta a apreensão de animais soltos e/ou errantes, em toda extensão do perímetro urbano da cidade e Rodovias estaduais que compreendem o território do Município de São José de Piranhas Estado da Paraíba e dá outra providencias.

por esta Portaria nomeia os vereadores abaixo relacionados, para comporem a comissão Especial.

DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITARIA

DENOMINAR O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS DE RONALDO CUNHA PEREIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ratifica protocolo de intensoes firmado entre Municipios Brasileiros

DESIGNAR os VEREADORES para compor a cominsão de FINANÇAS e ORÇAMENTOS.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo, compor a comissâo de SERVIÇOS PUBLICOS.

Nomeação, Agente: , Cargo: Presidente, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas

DEMITIR todos os servidores lotados no quadro de funcionarios da câmera Municipal Sâo Jose de Piranhas.

Nomeação, Agente: Washington Vieira de Oliveira, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas

Nomeação, Agente: Washington Vieira de Oliveira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas

Nomeação, Agente: Washington Vieira de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas

Nomeação, Agente: Washington Vieira de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas