Nomeação, Agente: , Cargo: Presidente, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas

Nomeação, Agente: , Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas

Nomeação, Agente: , Cargo: Presidente, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas

Autorizo o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza o poder executivo municipal ceder ou premutar servidor ocupante de cargo efetivo do municipio.

Atera a lei n° 197/99 que dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.

EXONERAR o Senhor Francisco Mendes Cavalcante Filho no cargo de Diretor e Material e Patrimonio da Câmara Municipal.

EXONERAR o Senhor Vinicius Nascimento Gomes no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal.

O Presidente da Câmara Municipal de São José de Piranhas, nomeia os Vereadores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Especial. - JOSÉ BONALDO DIAS DE ARAUJO ; PRESIDENTE. - JOAO PAULO DA SILVA NETO ; VICE PRESIDENTE. - WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA ; RELATOR. - JOSÉ NILDO MENDES VIEIRA ; MEM ... Veja mais

Artigo 1° - Por esta Portaria nomeia os Vereadores abaixo relacionados, para comporem á Comissão Especial para tratar de assuntos pertinentes o escoamento de água dos Conjuntos Arconcio Pereira a Canaã. - José Judivan de Lima PRESIDENTE - Francisco Eugenio Martins Cavalcanti VICE PRESIDENTE - João P ... Veja mais

Altera dispositivos da lei complementar 597 de 11 de setembro de 2017 e da outras providencias.

DAR NOME A LOGRADOURO PUBLICO NO CONJUNTO FREI DAMIÃ DE MARIA CECILIA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO COSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define a concessão de diárias, despesas e indenizações de vereadores e servidores da câmara municipal de São José de Piranhas-PB e dá outras providências.

CRIA O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRASFERÊNCIAS DE DOAÇOES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS.

Dá nome a Logradouro Público de Bairro Tabeliã Anita Ramalho de Holanda e dá outras providências.

Regulamenta os benefícios eventuais da política de Assistencia Social do Municipio de São Jose de Piranhas/PB, Revoga-se a Lei Municipal nº 509/2017 de Setembro de 2017 e dá outras providências.

Altera a lei Municipal Nº 619/2018 em 03 de Agosto de 2018 (Plano de Cargos e Carreira e Remunceração dos Proficionais da Educação do Municipio de São Jose de Piranhas).