FICA INSTITUIDO O PROGRAMA “BOLSA ALUGUEL EMPRESA” PARA OS COMERCIANTES QUE OCUPAVAM ESPAÇO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre autorização para locação de imóvel destinado ao atendimento de finalidade precípua da administração Publica deste Município de São José de Piranhas/PB e da outras providencias.

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica.

Dispõe sobre a do DEMUTRAN (Departamento Municipal de Transito), da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e da outras providencias, revoga-se a Lei Municipal nº 446 de 28 de outubro de 2011.

Dispõe com fundamento no art. 5º da Lei Municipal nº 559 de 22 de setembro de 2016 sobre alteração do art. 3º de referida Lei Municipal que dispõe sobre a remuneração mensal dos Secretários denominada de subsídios do Município de São Jose de Piranhas – PB, e dá outras providencias.

Dispõe sobre denominação da Praça da Rodoviária de Ronaldo Cunha Pereira neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 743 DE 25 FEVEREIRO DE 2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6602020 EM 07 DE FEVEREIRO DE 2020 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS)

Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação básica da rede municipal de ensino, n forma que especifica.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 597 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Estabelece normas e condições para o parcelamento e uso do solo urbano no Município de São Jose de Piranhas e dá outras providencias.

Institui o código de posturas do Município de São José de Piranhas. Revoga a lei municipal nº 404 de 05 de outubro de 2009.

Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar convenio com a Associação Piranhense de Apoio ao Idoso – APAI- Entidade Filantrópica, que tem por fim a acomodação de idosos em situação de abandono ou maus tratos, para transferência de recursos financeiros, a titulo de subvenção social, e dá outras providencias.

Autoriza a cessão de bem móvel Municipal mediante termo de Cessão de uso e dá outras providencias conforme especifica.

Dispõe sobre o estagio remunerado de estudantes no âmbito do município de São Jose de Piranhas/PB, e dá outras providencias.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 do município de São José de Piranhas e adota outras providencias.

Plano Plurianual do Municipio de São Jose de Piranhas para o periodo de 2022/2025

Dar nome a logradouro Público de CARMINA MARIA DA CONCEIÇÃO a avenida 02, bairro Mirante, neste Município.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Conceder Título de Cidadã a MARTHA REGINA DA SILVA OTAVIANO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

DAR NOME A LOGRADOURO PUBLICO DE BETY ALVES LIRA DE OLIVEIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

Dar nome a logradouro Público de MANUEL GONÇALVES NETO, a Rua projetada do Bairro São Francisco, neste Município. E da outras providencias

Dar Nome a passagem molhada de JOSÉ DJACY DE MENESES, NO SITIO CACIMBAS, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

Dispõe sobre denominação de praça pública de JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO (ZEFINHA), a praça localizada no Sitio Serra do Braga, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

Dar Nome DE JOSÉ RIBEIRO CAMPOS A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E dá outras providencias.

Conceder o titulo de cidadão Piranhense a Camila Inácio de Lima

dispoe sobre alterações a Lei 697/2021, que trata do Premio Previne Brasil no âmbito do Município de São José de Piranhas/PB.

Dispõe sobre denominação de praça pública, localizada entre o Bairro da Varzea e o Conjunto Totó Morais neste Município de São Jose de Piranhas.