Institui sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as politicas Municipais de cultura e dá outras providencias.

“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, altera o anexo III, da Lei Municipal nº 552/2016, e da outras providencias.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica.

Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito especial para fins que especifica.

Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito especial para fins que especifica.

Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito especial para fins que especifica

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AMIGOS DO SITIO IRAPUÁ, ZONA RURAL, SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB.

Dar Nome a logradouro Público de NOSSA SENHORA DE FATIMA a Rua no Bairro Zuza Holanda II, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Conjunto Frei Damião neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

Dispõe sobre denominação de praça pública de MANOEL DE CARVALHO (NÉ GOMES) localizada no Distrito de Piranhas Velha, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação no Município de São Jose de Piranhas do premio – Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e portaria nº 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, alterada pela Portaria Nº 102 de 20 de Janeiro de 2022 do Ministério da saúde. Revoga-se as Leis Municipais nº 697 de 14 de junho de 2021 e Lei nº 718 de 23 de setembro de 2021, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a politica Municipal do Idoso, a criação do Conselho Municipal dos direitos do Idoso – CMDI – do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI e dá outras providencias.

Dispõe sobre denominação da sala de imagem do Hospital Municipal Dr. Oseas Alves Mangueira de Maria Eunice Ribeiro neste Município de São Jose de Piranhas. E da outras providencias.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 743 DE 25 FEVEREIRO DE 2022

Dispõe com fundamento no art. 5º da Lei Municipal nº 559 de 22 de setembro de 2016 sobre alteração do art. 3º de referida Lei Municipal que dispõe sobre a remuneração mensal dos Secretários denominada de subsídios do Município de São Jose de Piranhas – PB, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a do DEMUTRAN (Departamento Municipal de Transito), da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e da outras providencias, revoga-se a Lei Municipal nº 446 de 28 de outubro de 2011.

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica.

Dispõe sobre autorização para locação de imóvel destinado ao atendimento de finalidade precípua da administração Publica deste Município de São José de Piranhas/PB e da outras providencias.

FICA INSTITUIDO O PROGRAMA “BOLSA ALUGUEL EMPRESA” PARA OS COMERCIANTES QUE OCUPAVAM ESPAÇO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre denominação da Praça da Rodoviária de Ronaldo Cunha Pereira neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6602020 EM 07 DE FEVEREIRO DE 2020 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS)

Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação básica da rede municipal de ensino, n forma que especifica.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 597 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Institui o código de posturas do Município de São José de Piranhas. Revoga a lei municipal nº 404 de 05 de outubro de 2009.

Estabelece normas e condições para o parcelamento e uso do solo urbano no Município de São Jose de Piranhas e dá outras providencias.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 do município de São José de Piranhas e adota outras providencias.

Dispõe sobre o estagio remunerado de estudantes no âmbito do município de São Jose de Piranhas/PB, e dá outras providencias.

Autoriza a cessão de bem móvel Municipal mediante termo de Cessão de uso e dá outras providencias conforme especifica.

Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar convenio com a Associação Piranhense de Apoio ao Idoso – APAI- Entidade Filantrópica, que tem por fim a acomodação de idosos em situação de abandono ou maus tratos, para transferência de recursos financeiros, a titulo de subvenção social, e dá outras providencias.

Plano Plurianual do Municipio de São Jose de Piranhas para o periodo de 2022/2025