DAR NOME A LOGRADOURO PUBLICO DE BETY ALVES LIRA DE OLIVEIRA

Conceder Título de Cidadã a MARTHA REGINA DA SILVA OTAVIANO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

Dar nome a logradouro Público de MANUEL GONÇALVES NETO, a Rua projetada do Bairro São Francisco, neste Município. E da outras providencias

Dispõe sobre denominação de praça pública de JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO (ZEFINHA), a praça localizada no Sitio Serra do Braga, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

Conceder o titulo de cidadão Piranhense a Camila Inácio de Lima

Dar Nome DE JOSÉ RIBEIRO CAMPOS A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E dá outras providencias.

Dar Nome a passagem molhada de JOSÉ DJACY DE MENESES, NO SITIO CACIMBAS, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

dispoe sobre alterações a Lei 697/2021, que trata do Premio Previne Brasil no âmbito do Município de São José de Piranhas/PB.

Conceder título de cidadão Piranhense a Helder de Lima Freitas

Cria a feira da agricultura familiar do município de São Jose de Piranhas e dá outras providencias.

Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providencias

Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de São Jose de Piranhas/PB, a criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores (Lei nº 169/97) e dá outras providencias.

Dispõe sobre denominação de praça pública de JOÃO BATISTA DE MENESES (JOÃO DE BOSSUET) localizada na Saída de Piranhas velha, no Bairro São Francisco, Neste Munícipio de São José de Piranhas

Dar Nome a logradouro Público de VALDEMAR LIRA DE SOUSA a Rua Projetada 29, Bairro Nova Canaã, Neste Munícipio de São José de Piranhas;

Dispõe sobre denominação de praça pública, localizada entre o Bairro da Varzea e o Conjunto Totó Morais neste Município de São Jose de Piranhas.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do Município de 2022 e dá outras providencias –

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica

Dispõe sobre denominação de praça pública localizada em frente ao mercado público no Distrito de Bom Jesus neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

Dispõe sobre denominação de praça pública (praça da igreja) localizada no Distrito de Bom Jesus neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

Dar Nome a passagem molhada do riacho de João Batista (Riacho da CAGEPA) de JOSÉ LINS, no Distrito de Bom Jesus, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias;

Dispõe sobre denominação de praça pública localizada entre o Conjunto Frei Damião e o Bairro Zuza Holanda neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

Dar nome a casa de apoio de FAUSTINO OTAVIANO NETO, na cidade de João Pessoa. E dá outras providencias.

Dar Nome a logradouro Público de JOAQUIM LEITE DA SILVA (QUINCÔ) a Rua do Conjunto Habitacional Duílio Cavalcanti com sentido único, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial pra fins que especifica.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de São Jose de Piranhas e adota outras providencias.

Dispõe sobre a criação, instalação no âmbito da Capital do Estado da Paraiba – João Pessoa – de Casa de Apoio a pacientes do Município de São Jose de Piranhas, destinado ao amparo e proteção doentes.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica.