Dar Nome a logradouro Público de VALDEMAR LIRA DE SOUSA a Rua Projetada 29, Bairro Nova Canaã, Neste Munícipio de São José de Piranhas;

Dispõe sobre denominação de praça pública de JOÃO BATISTA DE MENESES (JOÃO DE BOSSUET) localizada na Saída de Piranhas velha, no Bairro São Francisco, Neste Munícipio de São José de Piranhas

Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de São Jose de Piranhas/PB, a criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores (Lei nº 169/97) e dá outras providencias.

Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providencias

Cria a feira da agricultura familiar do município de São Jose de Piranhas e dá outras providencias.

Conceder título de cidadão Piranhense a Helder de Lima Freitas

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do Município de 2022 e dá outras providencias –

Dar nome a casa de apoio de FAUSTINO OTAVIANO NETO, na cidade de João Pessoa. E dá outras providencias.

Dar Nome a logradouro Público de JOAQUIM LEITE DA SILVA (QUINCÔ) a Rua do Conjunto Habitacional Duílio Cavalcanti com sentido único, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

Dispõe sobre denominação de praça pública localizada entre o Conjunto Frei Damião e o Bairro Zuza Holanda neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

Dar Nome a passagem molhada do riacho de João Batista (Riacho da CAGEPA) de JOSÉ LINS, no Distrito de Bom Jesus, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias;

Dispõe sobre denominação de praça pública (praça da igreja) localizada no Distrito de Bom Jesus neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

Dispõe sobre denominação de praça pública localizada em frente ao mercado público no Distrito de Bom Jesus neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de São Jose de Piranhas e adota outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial pra fins que especifica.

Dispõe sobre a criação, instalação no âmbito da Capital do Estado da Paraiba – João Pessoa – de Casa de Apoio a pacientes do Município de São Jose de Piranhas, destinado ao amparo e proteção doentes.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica.

Dispõe sobre a criação no Município de São Jose de Piranhas do premio – previne Brasil – Pagamento por desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da saúde e, da outras providencias.

Dar Nome a logradouro público de Antônio João de Sousa a Rua Projetada, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de logradouro publico COMUNIDADE LADEIRAS o trecho da estrada que liga o sitio Caldeirão ao Distrito de Bom Jesus e dá outras providencias.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica

Dar nome ao logradouro público de Duílio Cavalcanti no conjunto da CEAP SAÍDA PARA Boa Vista neste Municipio.

Declara de utilidade pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DAS ARTES MARCIAIS PRÓ-SOCIAL PIRANHENSE.

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO MINISTRADA POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAL, PODENDO SER REALIZADA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, DESDE QUE CUMPRIDAS ÀS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS.

Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades Missionarias como atividade essencial no Município de São Jose de Piranhas.

Dispõe sobre revisão/ atualização da lei de criação do conselho de controle e acompanhamento social do FUNDEB-CACS FUNDEB com fundamento na lei federal nº 14.133 de 25 de dezembro de 2020, alterando AS LEIS Municipais nº 334/2007.

Que regulamenta a apreensão de animais soltos e/ou errantes, em toda extensão do perímetro urbano da cidade e Rodovias estaduais que compreendem o território do Município de São José de Piranhas Estado da Paraíba e dá outra providencias.