OFERTAR E IMPLEMENTAR NA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORRO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 65 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 145 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 650 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 120 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 350 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7732022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVENTES DE PROPRIEDADE DO MINICIPIO

UTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 384, O SÍTIO CALDEIRÃO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024

TITULO DE CIDADÃO JOSÉ AILTON GOMES DE LIMA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS MEDIDAS

INSTITUI O CONSELHO MINICIPAL DE TURISMO, OFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR DUAS ÁREAS DE TERRENOS QUE SE UNIFICA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA

TITULO DE CIDADÃO JOSÉ ATACISO PEREIRA

DAR NOME A RUA NA VILA OPERARIA DE JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA (TAYRONE RIBEIRO)

DAR NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE PATRICIA BATISTA LEITE

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL A MARCHA PARA JESUS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023

ALTERA E REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITVO À LEI Nº 414, DE 30 DE MARÇO DE 2010

INCENTIVO DE ADICIONAL FINANCEIRO AOS ACS

ESTABELECE A ESTRUTURA DO CONCELHO TUTELAR

Nomear a CPL (comissão Permanente de Licitação), para o exercício de 2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DE LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICPIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica.

Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito especial para fins que especifica

Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito especial para fins que especifica.

Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito especial para fins que especifica.