DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS MEDIDAS

INSTITUI O CONSELHO MINICIPAL DE TURISMO, OFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR DUAS ÁREAS DE TERRENOS QUE SE UNIFICA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA

TITULO DE CIDADÃO JOSÉ ATACISO PEREIRA

DAR NOME A RUA NA VILA OPERARIA DE JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA (TAYRONE RIBEIRO)

DAR NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE PATRICIA BATISTA LEITE

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL A MARCHA PARA JESUS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023

ALTERA E REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITVO À LEI Nº 414, DE 30 DE MARÇO DE 2010

INCENTIVO DE ADICIONAL FINANCEIRO AOS ACS

ESTABELECE A ESTRUTURA DO CONCELHO TUTELAR

Nomear a CPL (comissão Permanente de Licitação), para o exercício de 2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DE LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICPIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica.

Dispõe sobre a prestação de serviços de atendimento amplo nas áreas de habilitação e reabilitação de crianças e adolescentes com deficiência e/ou portadores de mobilidade reduzida, no Município de São Jose de Piranhas/PB e da outras providencias.

Institui sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as politicas Municipais de cultura e dá outras providencias.

“Dispõe sobre a criação de cargos públicos, altera o anexo III, da Lei Municipal nº 552/2016, e da outras providencias.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica.

Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito especial para fins que especifica.

Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito especial para fins que especifica.

Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito especial para fins que especifica

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AMIGOS DO SITIO IRAPUÁ, ZONA RURAL, SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB.

Dar Nome a logradouro Público de NOSSA SENHORA DE FATIMA a Rua no Bairro Zuza Holanda II, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

Dispõe sobre denominação de praça pública de MANOEL DE CARVALHO (NÉ GOMES) localizada no Distrito de Piranhas Velha, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Conjunto Frei Damião neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação no Município de São Jose de Piranhas do premio – Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e portaria nº 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, alterada pela Portaria Nº 102 de 20 de Janeiro de 2022 do Ministério da saúde. Revoga-se as Leis Municipais nº 697 de 14 de junho de 2021 e Lei nº 718 de 23 de setembro de 2021, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a politica Municipal do Idoso, a criação do Conselho Municipal dos direitos do Idoso – CMDI – do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI e dá outras providencias.

Dispõe sobre denominação da sala de imagem do Hospital Municipal Dr. Oseas Alves Mangueira de Maria Eunice Ribeiro neste Município de São Jose de Piranhas. E da outras providencias.