ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 597 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 597 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAL PB 384 COM A PB 366 SITIO CALDEIRÃO.
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AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAL PB 384 COM A PB 366 SITIO CALDEIRÃO.
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OFERTAR E IMPLEMENTAR NA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORRO
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OFERTAR E IMPLEMENTAR NA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORRO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 65 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 65 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 145 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 145 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 650 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 650 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 120 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 120 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 350 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 350 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7732022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7732022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVENTES DE PROPRIEDADE DO MINICIPIO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVENTES DE PROPRIEDADE DO MINICIPIO
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UTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 384, O SÍTIO CALDEIRÃO
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UTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 384, O SÍTIO CALDEIRÃO
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024
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TITULO DE CIDADÃO JOSÉ AILTON GOMES DE LIMA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS MEDIDAS
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS MEDIDAS
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INSTITUI O CONSELHO MINICIPAL DE TURISMO, OFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
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INSTITUI O CONSELHO MINICIPAL DE TURISMO, OFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR DUAS ÁREAS DE TERRENOS QUE SE UNIFICA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR DUAS ÁREAS DE TERRENOS QUE SE UNIFICA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA
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TITULO DE CIDADÃO JOSÉ ATACISO PEREIRA
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DAR NOME A RUA NA VILA OPERARIA DE JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA (TAYRONE RIBEIRO)
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DAR NOME A RUA NA VILA OPERARIA DE JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA (TAYRONE RIBEIRO)
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DAR NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE PATRICIA BATISTA LEITE
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DAR NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE PATRICIA BATISTA LEITE
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL A MARCHA PARA JESUS
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023
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ALTERA E REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITVO À LEI Nº 414, DE 30 DE MARÇO DE 2010
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ALTERA E REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITVO À LEI Nº 414, DE 30 DE MARÇO DE 2010
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INCENTIVO DE ADICIONAL FINANCEIRO AOS ACS
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ESTABELECE A ESTRUTURA DO CONCELHO TUTELAR
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Nomear a CPL (comissão Permanente de Licitação), para o exercício de 2022
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Nomear a CPL (comissão Permanente de Licitação), para o exercício de 2022
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DE LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICPIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DE LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICPIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito especial para fins que especifica.
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