| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 008 | EXONERAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA DO SANTOS SILVA E NOBERTSON DE SOUSA MEIRELES SILVA; | 03/02/2025 |
| Portaria: 009 | NOMEAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA DO SANTOS SILVA E NOBERTSON DE SOUSA MEIRELES SILVA; | 03/02/2025 |
| Portaria: 003 | NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO BANDEIRA DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS | 14/01/2025 |
| Portaria: 004 | NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO BANDEIRA DA SILVA, CARGO: GESTOR DE CONTRATOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS | 14/01/2025 |
| Portaria: 005 | NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO BANDEIRA DA SILVA, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS | 14/01/2025 |
| Portaria: 006 | NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO BANDEIRA DA SILVA, CARGO: DIRIGENTE DA FASE INTERNA DA LICITAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS | 14/01/2025 |
| Portaria: 007 | NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO BANDEIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS | 14/01/2025 |
| Portaria: 001 | Exonerar todos os servidores lotados no quadro de funcionalidade da Câmara Municipal de São José de Piranhas. | 13/01/2025 |
| Portaria: 002 | NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO BANDEIRA DA SILVA, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS | 13/01/2025 |
| Lei Nº. 812 de 2023 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 597 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 25/08/2023 |
| Lei Nº. 813 de 2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2023 |
| Lei Nº. 814 de 2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB | 25/08/2023 |
| Lei Nº. 815 de 2023 | TITULO DE CIDADÃO ALESSANDRO LIMA DA SILVA | 25/08/2023 |
| Lei Nº. 816 de 2023 | TITULO DE CIDADÃO ANTONIO COELHO DE SOUSA | 25/08/2023 |
| Lei Nº. 817 de 2023 | TITULO DE CIDADÃO JOÃO BENEDITO DA SILVA | 25/08/2023 |
| Lei Nº. 818 de 2023 | FICA ACRESCENTADO O NOME DA AVENIDA CENTANÁRIA DE DR. OSCAR SOBRAL NETO | 25/08/2023 |
| Lei Nº. 819 de 2023 | DAR NOME A PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO VARGEM DE FRANCISCO ROQUE PEREIRA (CHICO CASSACO) | 25/08/2023 |
| Lei Nº. 820 de 2023 | DAR NOME A RUA PROJETADA,NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE FRANCISCO PEREIRA NETO (CHICO CATINGUEIRA) | 25/08/2023 |
| Lei Nº. 811 de 2023 | AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAL PB 384 COM A PB 366 SITIO CALDEIRÃO. | 18/08/2023 |
| Lei Nº. 805 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 350 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA | 04/08/2023 |
| Lei Nº. 806 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 120 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA | 04/08/2023 |
| Lei Nº. 807 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 650 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA | 04/08/2023 |
| Lei Nº. 808 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 145 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA | 04/08/2023 |
| Lei Nº. 809 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 65 MIL PARA FINS QUE ESPECIFICA | 04/08/2023 |
| Lei Nº. 810 de 2023 | OFERTAR E IMPLEMENTAR NA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA ÁREA TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORRO | 04/08/2023 |
| Lei Nº. 803 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 7732022 DE 19 DE AGOSTO DE 2022 | 26/07/2023 |
| Lei Nº. 798 de 2023 | UTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MNICIPAL QUE INICIA NO ENTROCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB 384, O SÍTIO CALDEIRÃO | 06/06/2023 |
| Lei Nº. 800 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVENTES DE PROPRIEDADE DO MINICIPIO | 06/06/2023 |
| Lei Nº. 794 de 2023 | TITULO DE CIDADÃO JOSÉ AILTON GOMES DE LIMA | 30/05/2023 |
| Lei Nº. 795 de 2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICINAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO VIGENTE E ADOTA OUTRAS MEDIDAS | 30/05/2023 |
| Lei Nº. 796 de 2023 | INSTITUI O CONSELHO MINICIPAL DE TURISMO, OFUNDO MUNICIPAL DE TURISMO | 30/05/2023 |
| Lei Nº. 797 de 2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2024 | 30/05/2023 |
| Lei Nº. 790 de 2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR DUAS ÁREAS DE TERRENOS QUE SE UNIFICA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA | 28/04/2023 |
| Lei Nº. 791 de 2023 | TITULO DE CIDADÃO JOSÉ ATACISO PEREIRA | 28/04/2023 |
| Lei Nº. 792 de 2023 | DAR NOME A RUA NA VILA OPERARIA DE JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE SOUSA (TAYRONE RIBEIRO) | 28/04/2023 |
| Lei Nº. 793 de 2023 | DAR NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE PATRICIA BATISTA LEITE | 28/04/2023 |
| Lei Nº. 789 de 2023 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL A MARCHA PARA JESUS | 24/04/2023 |
| Lei Nº. 788 de 2023 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2023 | 14/04/2023 |
| Lei Nº. 787 de 2023 | ALTERA E REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITVO À LEI Nº 414, DE 30 DE MARÇO DE 2010 | 05/04/2023 |
| Lei Nº. 786 de 2023 | INCENTIVO DE ADICIONAL FINANCEIRO AOS ACS | 31/03/2023 |
| Lei Nº. 785 de 2023 | ESTABELECE A ESTRUTURA DO CONCELHO TUTELAR | 30/01/2023 |
| Portaria: 019 | Nomear a CPL (comissão Permanente de Licitação), para o exercício de 2022 | 06/09/2022 |
| Lei Nº. 763 de 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA | 17/06/2022 |
| Lei Nº. 764 de 2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA | 17/06/2022 |
| Lei Nº. 761 de 2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica. | 27/05/2022 |
| Lei Nº. 762 de 2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DE LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICPIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 27/05/2022 |
| Lei Nº. 753 de 2022 | Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito especial para fins que especifica | 20/05/2022 |
| Lei Nº. 754 de 2022 | Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito especial para fins que especifica. | 20/05/2022 |
| Lei Nº. 755 de 2022 | Autoriza o poder Executivo municipal a abrir credito especial para fins que especifica. | 20/05/2022 |
| Lei Nº. 756 de 2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica. | 20/05/2022 |
| Lei Nº. 757 de 2022 | “Dispõe sobre a criação de cargos públicos, altera o anexo III, da Lei Municipal nº 552/2016, e da outras providencias.” | 20/05/2022 |
| Lei Nº. 759 de 2022 | Institui sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as politicas Municipais de cultura e dá outras providencias. | 20/05/2022 |
| Lei Nº. 760 de 2022 | Dispõe sobre a prestação de serviços de atendimento amplo nas áreas de habilitação e reabilitação de crianças e adolescentes com deficiência e/ou portadores de mobilidade reduzida, no Município de São Jose de Piranhas/PB e da outras providencias. | 20/05/2022 |
| Lei Nº. 751 de 2022 | Dar Nome a logradouro Público de NOSSA SENHORA DE FATIMA a Rua no Bairro Zuza Holanda II, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 02/05/2022 |
| Lei Nº. 752 de 2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AMIGOS DO SITIO IRAPUÁ, ZONA RURAL, SÃO JOSE DE PIRANHAS-PB. | 02/05/2022 |
| Lei Nº. 749 de 2022 | Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Conjunto Frei Damião neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 13/04/2022 |
| Lei Nº. 750 de 2022 | Dispõe sobre denominação de praça pública de MANOEL DE CARVALHO (NÉ GOMES) localizada no Distrito de Piranhas Velha, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 13/04/2022 |
| Lei Nº. 746 de 2022 | Dispõe sobre a criação no Município de São Jose de Piranhas do premio – Previne Brasil – Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e portaria nº 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, alterada pela Portaria Nº 102 de 20 de Janeiro de 2022 do Ministério da saúde. Revoga-se as Leis Municipais nº 697 de 14 de junho de 2021 e Lei nº 718 de 23 de setembro de 2021, e dá outras providencias. | 21/03/2022 |
| Lei Nº. 747 de 2022 | Dispõe sobre a politica Municipal do Idoso, a criação do Conselho Municipal dos direitos do Idoso – CMDI – do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI e dá outras providencias. | 21/03/2022 |
| Lei Nº. 748 de 2022 | Dispõe sobre denominação da sala de imagem do Hospital Municipal Dr. Oseas Alves Mangueira de Maria Eunice Ribeiro neste Município de São Jose de Piranhas. E da outras providencias. | 21/03/2022 |
| Lei Nº. 740 de 2022 | FICA INSTITUIDO O PROGRAMA “BOLSA ALUGUEL EMPRESA” PARA OS COMERCIANTES QUE OCUPAVAM ESPAÇO NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 25/02/2022 |
| Lei Nº. 741 de 2022 | Dispõe sobre autorização para locação de imóvel destinado ao atendimento de finalidade precípua da administração Publica deste Município de São José de Piranhas/PB e da outras providencias. | 25/02/2022 |
| Lei Nº. 742 de 2022 | Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica. | 25/02/2022 |
| Lei Nº. 743 de 2022 | Dispõe sobre a do DEMUTRAN (Departamento Municipal de Transito), da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e da outras providencias, revoga-se a Lei Municipal nº 446 de 28 de outubro de 2011. | 25/02/2022 |
| Lei Nº. 744 de 2022 | Dispõe com fundamento no art. 5º da Lei Municipal nº 559 de 22 de setembro de 2016 sobre alteração do art. 3º de referida Lei Municipal que dispõe sobre a remuneração mensal dos Secretários denominada de subsídios do Município de São Jose de Piranhas – PB, e dá outras providencias. | 25/02/2022 |
| Lei Nº. 745 de 2022 | Dispõe sobre denominação da Praça da Rodoviária de Ronaldo Cunha Pereira neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 25/02/2022 |
| Lei Nº. 801 de 2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 743 DE 25 FEVEREIRO DE 2022 | 25/02/2022 |
| Lei Nº. 739 de 2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6602020 EM 07 DE FEVEREIRO DE 2020 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS) | 31/01/2022 |
| Lei Nº. 737 de 2021 | Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da Educação básica da rede municipal de ensino, n forma que especifica. | 27/12/2021 |
| Lei Nº. 738 de 2021 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 597 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 27/12/2021 |
| Lei Nº. 735 de 2021 | Estabelece normas e condições para o parcelamento e uso do solo urbano no Município de São Jose de Piranhas e dá outras providencias. | 08/12/2021 |
| Lei Nº. 736 de 2021 | Institui o código de posturas do Município de São José de Piranhas. Revoga a lei municipal nº 404 de 05 de outubro de 2009. | 08/12/2021 |
| Lei Nº. 730 de 2021 | Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar convenio com a Associação Piranhense de Apoio ao Idoso – APAI- Entidade Filantrópica, que tem por fim a acomodação de idosos em situação de abandono ou maus tratos, para transferência de recursos financeiros, a titulo de subvenção social, e dá outras providencias. | 22/11/2021 |
| Lei Nº. 731 de 2021 | Autoriza a cessão de bem móvel Municipal mediante termo de Cessão de uso e dá outras providencias conforme especifica. | 22/11/2021 |
| Lei Nº. 732 de 2021 | Dispõe sobre o estagio remunerado de estudantes no âmbito do município de São Jose de Piranhas/PB, e dá outras providencias. | 22/11/2021 |
| Lei Nº. 733 de 2021 | Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 do município de São José de Piranhas e adota outras providencias. | 22/11/2021 |
| Lei Nº. 734 de 2021 | Plano Plurianual do Municipio de São Jose de Piranhas para o periodo de 2022/2025 | 22/11/2021 |
| Lei Nº. 728 de 2021 | Dar nome a logradouro Público de CARMINA MARIA DA CONCEIÇÃO a avenida 02, bairro Mirante, neste Município. | 05/11/2021 |
| Lei Nº. 729 de 2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/11/2021 |
| Lei Nº. 725 de 2021 | DAR NOME A LOGRADOURO PUBLICO DE BETY ALVES LIRA DE OLIVEIRA | 29/10/2021 |
| Lei Nº. 726 de 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA | 29/10/2021 |
| Lei Nº. 727 de 2021 | Conceder Título de Cidadã a MARTHA REGINA DA SILVA OTAVIANO | 29/10/2021 |
| Lei Nº. 724 de 2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA | 22/10/2021 |
| Lei Nº. 723 de 2021 | Dar nome a logradouro Público de MANUEL GONÇALVES NETO, a Rua projetada do Bairro São Francisco, neste Município. E da outras providencias | 06/10/2021 |
| Lei Nº. 719 de 2021 | Dispõe sobre denominação de praça pública de JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO (ZEFINHA), a praça localizada no Sitio Serra do Braga, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 01/10/2021 |
| Lei Nº. 720 de 2021 | Dar Nome a passagem molhada de JOSÉ DJACY DE MENESES, NO SITIO CACIMBAS, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 01/10/2021 |
| Lei Nº. 721 de 2021 | Dar Nome DE JOSÉ RIBEIRO CAMPOS A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E dá outras providencias. | 01/10/2021 |
| Lei Nº. 722 de 2021 | Conceder o titulo de cidadão Piranhense a Camila Inácio de Lima | 01/10/2021 |
| Lei Nº. 718 de 2021 | dispoe sobre alterações a Lei 697/2021, que trata do Premio Previne Brasil no âmbito do Município de São José de Piranhas/PB. | 23/09/2021 |
| Lei Nº. 711 de 2021 | Dispõe sobre denominação de praça pública, localizada entre o Bairro da Varzea e o Conjunto Totó Morais neste Município de São Jose de Piranhas. | 06/09/2021 |
| Lei Nº. 712 de 2021 | Dar Nome a logradouro Público de VALDEMAR LIRA DE SOUSA a Rua Projetada 29, Bairro Nova Canaã, Neste Munícipio de São José de Piranhas; | 06/09/2021 |
| Lei Nº. 713 de 2021 | Dispõe sobre denominação de praça pública de JOÃO BATISTA DE MENESES (JOÃO DE BOSSUET) localizada na Saída de Piranhas velha, no Bairro São Francisco, Neste Munícipio de São José de Piranhas | 06/09/2021 |
| Lei Nº. 714 de 2021 | Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de São Jose de Piranhas/PB, a criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores (Lei nº 169/97) e dá outras providencias. | 06/09/2021 |
| Lei Nº. 715 de 2021 | Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providencias | 06/09/2021 |
| Lei Nº. 716 de 2021 | Cria a feira da agricultura familiar do município de São Jose de Piranhas e dá outras providencias. | 06/09/2021 |
| Lei Nº. 717 de 2021 | Conceder título de cidadão Piranhense a Helder de Lima Freitas | 06/09/2021 |
| Lei Nº. 700 de 2021 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do Município de 2022 e dá outras providencias – | 20/08/2021 |
| Lei Nº. 703 de 2021 | Dar nome a casa de apoio de FAUSTINO OTAVIANO NETO, na cidade de João Pessoa. E dá outras providencias. | 13/08/2021 |
| Lei Nº. 704 de 2021 | Dar Nome a logradouro Público de JOAQUIM LEITE DA SILVA (QUINCÔ) a Rua do Conjunto Habitacional Duílio Cavalcanti com sentido único, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 13/08/2021 |
| Lei Nº. 705 de 2021 | Dispõe sobre denominação de praça pública localizada entre o Conjunto Frei Damião e o Bairro Zuza Holanda neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 13/08/2021 |
| Lei Nº. 706 de 2021 | Dar Nome a passagem molhada do riacho de João Batista (Riacho da CAGEPA) de JOSÉ LINS, no Distrito de Bom Jesus, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias; | 13/08/2021 |
| Lei Nº. 707 de 2021 | Dispõe sobre denominação de praça pública (praça da igreja) localizada no Distrito de Bom Jesus neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 13/08/2021 |
| Lei Nº. 708 de 2021 | Dispõe sobre denominação de praça pública localizada em frente ao mercado público no Distrito de Bom Jesus neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 13/08/2021 |
| Lei Nº. 709 de 2021 | Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica | 13/08/2021 |
| Lei Nº. 710 de 2021 | Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica | 13/08/2021 |
| Lei Nº. 701 de 2021 | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de São Jose de Piranhas e adota outras providencias. | 20/07/2021 |
| Lei Nº. 702 de 2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial pra fins que especifica. | 20/07/2021 |
| Lei Nº. 698 de 2021 | Dispõe sobre a criação, instalação no âmbito da Capital do Estado da Paraiba – João Pessoa – de Casa de Apoio a pacientes do Município de São Jose de Piranhas, destinado ao amparo e proteção doentes. | 14/07/2021 |
| Lei Nº. 699 de 2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica. | 14/07/2021 |
| Lei Nº. 697 de 2021 | Dispõe sobre a criação no Município de São Jose de Piranhas do premio – previne Brasil – Pagamento por desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da saúde e, da outras providencias. | 14/06/2021 |
| Lei Nº. 696 de 2021 | Dar Nome a logradouro público de Antônio João de Sousa a Rua Projetada, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias. | 17/05/2021 |
| Lei Nº. 695 de 2021 | Dispõe sobre a denominação de logradouro publico COMUNIDADE LADEIRAS o trecho da estrada que liga o sitio Caldeirão ao Distrito de Bom Jesus e dá outras providencias. | 14/05/2021 |
| Lei Nº. 693 de 2021 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. | 30/04/2021 |
| Lei Nº. 694 de 2021 | Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica | 30/04/2021 |
| Lei Nº. 691 de 2021 | Dar nome ao logradouro público de Duílio Cavalcanti no conjunto da CEAP SAÍDA PARA Boa Vista neste Municipio. | 16/04/2021 |
| Lei Nº. 692 de 2021 | Declara de utilidade pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DAS ARTES MARCIAIS PRÓ-SOCIAL PIRANHENSE. | 16/04/2021 |
| Lei Nº. 689 de 2021 | RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO MINISTRADA POR PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO ESSENCIAL, PODENDO SER REALIZADA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS, DESDE QUE CUMPRIDAS ÀS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS. | 05/04/2021 |
| Lei Nº. 690 de 2021 | Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades Missionarias como atividade essencial no Município de São Jose de Piranhas. | 05/04/2021 |
| Lei Nº. 688 de 2021 | Dispõe sobre revisão/ atualização da lei de criação do conselho de controle e acompanhamento social do FUNDEB-CACS FUNDEB com fundamento na lei federal nº 14.133 de 25 de dezembro de 2020, alterando AS LEIS Municipais nº 334/2007. | 26/03/2021 |
| Lei Nº. 687 de 2021 | Que regulamenta a apreensão de animais soltos e/ou errantes, em toda extensão do perímetro urbano da cidade e Rodovias estaduais que compreendem o território do Município de São José de Piranhas Estado da Paraíba e dá outra providencias. | 22/03/2021 |
| Portaria: 038 | por esta Portaria nomeia os vereadores abaixo relacionados, para comporem a comissão Especial. | 15/03/2021 |
| Lei Nº. 684 de 2021 | DISPOE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE LICENÇA SANITARIA | 15/03/2021 |
| Lei Nº. 686 de 2021 | DENOMINAR O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS DE RONALDO CUNHA PEREIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 15/03/2021 |
| Lei Nº. 685 de 2021 | ratifica protocolo de intensoes firmado entre Municipios Brasileiros | 15/03/2021 |
| Portaria: 030 | DESIGNAR os VEREADORES para compor a cominsão de FINANÇAS e ORÇAMENTOS. | 11/02/2021 |
| Portaria: 031 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo, compor a comissâo de SERVIÇOS PUBLICOS. | 11/02/2021 |
| Portaria: 022 | Nomeação, Agente: , Cargo: Presidente, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/02/2021 |
| Portaria: 033 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 11/01/2021 |
| Portaria: 034 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 11/01/2021 |
| Portaria: 035 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 11/01/2021 |
| Portaria: 036 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 11/01/2021 |
| Portaria: 037 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 11/01/2021 |
| Portaria: 001 | DEMITIR todos os servidores lotados no quadro de funcionarios da câmera Municipal Sâo Jose de Piranhas. | 01/01/2021 |
| Portaria: 004 | Nomeação, Agente: Washington Vieira de Oliveira, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Portaria: 003 | Nomeação, Agente: Washington Vieira de Oliveira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Portaria: 005 | Nomeação, Agente: Washington Vieira de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Portaria: 006 | Nomeação, Agente: Washington Vieira de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Portaria: 007 | Nomeação, Agente: Washington Vieira de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Portaria: 008 | Nomeação, Agente: Washington Vieira de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Portaria: 009 | Nomeação, Agente: Washington Vieira de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Portaria: 010 | Nomeação, Agente: Washington Vieira de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Portaria: 011 | Nomeação, Agente: Washington Vieira de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Portaria: 012 | Nomeação, Agente: Washington Vieira de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Portaria: 013 | Nomeação, Agente: Washington Vieira de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Portaria: 015 | Nomeação, Agente: Washington Vieira de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Portaria: 016 | Nomeação, Agente: Washington Vieira de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Portaria: 017 | Nomeação, Agente: , Cargo: Presidente, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Portaria: 018 | Nomeação, Agente: , Cargo: Presidente, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Portaria: 019 | Nomeação, Agente: , Cargo: Presidente, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Portaria: 020 | Nomeação, Agente: , Cargo: Presidente, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Portaria: 021 | Nomeação, Agente: , Cargo: Presidente, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Portaria: 024 | Nomeação, Agente: , Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Portaria: 026 | Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Portaria: 028 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Portaria: 029 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Portaria: 030 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Portaria: 032 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Portaria: 025 | Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Portaria: 027 | Nomeação, Agente: , Cargo: Presidente, Secretaria: Camara Municipal de Sao Jose de Piranhas | 01/01/2021 |
| Lei Nº. 0011 de 2020 | Autorizo o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. | 25/03/2020 |
| Lei Nº. 0702 de 2020 | Autoriza o poder executivo municipal ceder ou premutar servidor ocupante de cargo efetivo do municipio. | 19/02/2020 |
| Lei Nº. 0602 de 2020 | Atera a lei n° 197/99 que dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária. | 19/02/2020 |
| Portaria: 001 | 31/12/2019 | |
| Portaria: 069 | EXONERAR o Senhor Francisco Mendes Cavalcante Filho no cargo de Diretor e Material e Patrimonio da Câmara Municipal. | 16/09/2019 |
| Portaria: 70 | EXONERAR o Senhor Vinicius Nascimento Gomes no cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal. | 16/09/2019 |
| Portaria: 068 | O Presidente da Câmara Municipal de São José de Piranhas, nomeia os Vereadores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Especial. - JOSÉ BONALDO DIAS DE ARAUJO ; PRESIDENTE. - JOAO PAULO DA SILVA NETO ; VICE PRESIDENTE. - WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA ; RELATOR. - JOSÉ NILDO MENDES VIEIRA ; MEMBRO DA OPOSIÇÃO. - PEDRO BANDEIRA DA SILVA ; MEMBRO DA SITUAÇÃO. | 05/09/2019 |
| Portaria: 68 | Artigo 1° - Por esta Portaria nomeia os Vereadores abaixo relacionados, para comporem á Comissão Especial para tratar de assuntos pertinentes o escoamento de água dos Conjuntos Arconcio Pereira a Canaã. - José Judivan de Lima PRESIDENTE - Francisco Eugenio Martins Cavalcanti VICE PRESIDENTE - João Paulo da Silva Neto MEMBRO - Damião Celso de Oliveira Gonçalves MEMBRO - José Nildo Mendes Vieira MEMBRO. | 22/08/2019 |
| Portaria: 067 | 08/08/2019 | |
| Lei Nº. 597 de 2019 | Altera dispositivos da lei complementar 597 de 11 de setembro de 2017 e da outras providencias. | 14/06/2019 |
| Lei Nº. 082019 de 2019 | DAR NOME A LOGRADOURO PUBLICO NO CONJUNTO FREI DAMIÃ DE MARIA CECILIA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/05/2019 |
| Lei Nº. 052019 de 2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO COSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2019 |
| Lei Nº. 01 de 2019 | Define a concessão de diárias, despesas e indenizações de vereadores e servidores da câmara municipal de São José de Piranhas-PB e dá outras providências. | 09/05/2019 |
| Lei Nº. 2019 de 2019 | CRIA O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2019 |
| Lei Nº. 042019 de 2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRASFERÊNCIAS DE DOAÇOES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS. | 25/02/2019 |
| Lei Nº. 638 de 2019 | Dá nome a Logradouro Público de Bairro Tabeliã Anita Ramalho de Holanda e dá outras providências. | 21/02/2019 |
| Lei Nº. 639 de 2019 | Regulamenta os benefícios eventuais da política de Assistencia Social do Municipio de São Jose de Piranhas/PB, Revoga-se a Lei Municipal nº 509/2017 de Setembro de 2017 e dá outras providências. | 21/02/2019 |
| Lei Nº. 637 de 2019 | Altera a lei Municipal Nº 619/2018 em 03 de Agosto de 2018 (Plano de Cargos e Carreira e Remunceração dos Proficionais da Educação do Municipio de São Jose de Piranhas). | 11/02/2019 |
| Portaria: 0016 | 01/02/2019 | |
| Portaria: 002 | 01/02/2019 | |
| Portaria: 003 | 01/02/2019 | |
| Portaria: 004 | 01/02/2019 | |
| Portaria: 005 | 01/02/2019 | |
| Portaria: 006 | 01/02/2019 | |
| Portaria: 007 | 01/02/2019 | |
| Portaria: 008 | 01/02/2019 | |
| Portaria: 009 | 01/02/2019 | |
| Portaria: 0010 | 01/02/2019 | |
| Portaria: 0011 | 01/02/2019 | |
| Portaria: 0012 | 01/02/2019 | |
| Portaria: 0013 | 01/02/2019 | |
| Portaria: 0014 | 01/02/2019 | |
| Portaria: 0015 | 01/02/2019 | |
| Portaria: 0017 | 01/02/2019 | |
| Portaria: 0018 | 01/02/2019 | |
| Portaria: 0019 | 01/02/2019 | |
| Portaria: 0020 | 01/02/2019 | |
| Portaria: 0021 | 01/02/2019 | |
| Portaria: 0022 | 01/02/2019 | |
| Portaria: 0023 | 01/02/2019 | |
| Lei Nº. 072001 de 2019 | DEMITIR todos os servidores lotados no quadro de funcionários da Câmara municipal de São José de Piranhas. | 04/01/2019 |
| Lei Nº. 635 de 2018 | Estima e receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2019 do Municipio de São Jose de Piranhas e adota outras Providências. | 05/12/2018 |
| Lei Nº. 636 de 2018 | Altera o teor do § 2º do Art. 87-B do Código de Postura do Município de São Jose de Piranhas, Lei 404/2009 e dá outras providências. | 05/12/2018 |
| Lei Nº. 634 de 2018 | Eutoriza o poder execultivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. | 26/11/2018 |
| Lei Nº. 633 de 2018 | Altera dispositivos da Lei complementar Nº 597/2017 de 11 de Setembro de 2017 e dá outras providências. | 05/11/2018 |
| Lei Nº. 630 de 2018 | Dá nome a Logradouro Público de Severina Morais (Severina Cambista) a Praça bública, localizada no bairro Arconcio Pereira e dá outras providências | 29/10/2018 |
| Lei Nº. 631 de 2018 | Dá nome a Logradouro Público de José Edivan da Silva (Dr. Nino) a Rua Localizada no Bairro Neves Lacerda e dá outras providências. | 29/10/2018 |
| Lei Nº. 632 de 2018 | Institui o Dia de combate e prevenção de câncer de próstata no Município de São Jose de Piranhas e dá outras providências. | 29/10/2018 |
| Lei Nº. 629 de 2018 | Dá nome a José Ferreira de Carvalho (Zezé de Né Gomes) o Centro Administrativo municipal, localizado no antigo Hotel Piranhense de São Jose de Piranhas e dá outras providências. | 21/09/2018 |
| Lei Nº. 626 de 2018 | Dá nome a logradouro público de Francisco Leite de Oliveira (Chiquinho Leite) e quadra de Esporte EMEIF Antonio Lacerda Neto (INSTITUTO) localizado no município de São Jose de Piranhas e dá outras providências. | 14/09/2018 |
| Lei Nº. 627 de 2018 | Dá nome a Logradouro público de Júlio Antonio de Lima a Passagem Molhada localizada no Sítio Tamanduá Municipio de São Jose de Piranhas e dá outras providências. | 14/09/2018 |
| Lei Nº. 628 de 2018 | Dá nome a Logradouro público de Francisco Ferreira de Lima (Chico Tabuleta) a Pista de Caminhada localizada no Estádio Marconi Cruz de Lacerda Município de São Jose de Piranhas e dá outras providências. | 14/09/2018 |
| Lei Nº. 621 de 2018 | Dispõe sobre repasse à Univercidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, e dá outras providências. | 10/08/2018 |
| Lei Nº. 620 de 2018 | Autoria o Poder Execultivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. | 10/08/2018 |
| Lei Nº. 622 de 2018 | Autoriza o poder execultivo Municipal a abrir crédito Especial para fins que especifica. | 10/08/2018 |
| Lei Nº. 623 de 2018 | Autorizo o poder Execultivo Municipal a abrir crédito Especial para fins que especifica. | 10/08/2018 |
| Lei Nº. 624 de 2018 | Autorizo o poder Execultivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica. | 10/08/2018 |
| Lei Nº. 625 de 2018 | Autorizo o poder Execultivo Municipal a abrir crédito Especial para fins que especifica. | 10/08/2018 |
| Lei Nº. 619 de 2018 | Altera a lei Municipal n° 583/2017 GP em 12 de Junho de 2017. (Plano de cargos, carreiras e remuneração dos proficionais da educação do Municipio de São José de Piranhas. | 03/08/2018 |
| Lei Nº. 617 de 2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2018 |
| Lei Nº. 618 de 2018 | Revoga a lei Municipal nº 544/2015 que dispõe sobre o incentivo Financeiro PMAQ. | 26/06/2018 |
| Lei Nº. 616 de 2018 | Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais nos termos do Art. 100, parágrafo 3º e 4º da Constituição Federal. | 15/06/2018 |
| Lei Nº. 613 de 2018 | Dá nome de Joao Cavalcante da Silva (Jota Cavalcante) a Adultora que ora está sendo construida no Município de São Jose de Piranhas e dá outras providências. | 22/05/2018 |
| Lei Nº. 614 de 2018 | Autoria o Poder Execultivo Municipa a abrir crédito especial para fins que especifica. | 22/05/2018 |
| Lei Nº. 615 de 2018 | Dispões sobre a conceção de desconto de 50% em eventos culturais, artisticos, esporte e lazer para doadores regulares de sangue ou medula óssea do município de São José de Piranhas-PB. | 22/05/2018 |
| Lei Nº. 612 de 2018 | Dá nome de LUIZ BARBOSA DE ALBUQUERQUE o Espaço Gourmet localizado na Praça de taxi Luiz Nunes dos Santos (LULA) e dá outras providências. | 02/05/2018 |
| Lei Nº. 611 de 2018 | Cria a Secretaria Municipal de Educação e dá outras Providências. | 21/03/2018 |
| Lei Nº. 608 de 2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José de Piranhas para o período de 2018 a 2021 | 30/11/2017 |
| Lei Nº. 607 de 2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUnICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2017 |
| Lei Nº. 610 de 2017 | Dispõe sobre a prática de vaquejada como atividade desportiva formal e da outras providências. | 30/11/2017 |
| Lei Nº. 606 de 2017 | Dá nome a Logradouro Publico de DR. OSEIAS ALVES NOGUEIRA a Autarquia Hospitalar de São Jose de Piranhas e dá outras providências. | 27/11/2017 |
| Lei Nº. 602 de 2017 | Fica Poder executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais ), para atender as despesas com criação de nova Rubrica Orçamentária pré descriminadas. | 24/11/2017 |
| Lei Nº. 603 de 2017 | Autoriza o Poder execultivo municipal a abrir crétio especial para fins que especifica e adota outras providencias. | 24/11/2017 |
| Lei Nº. 604 de 2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA . | 24/11/2017 |
| Lei Nº. 605 de 2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOE PECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS SPROVIDÊCIAS. | 24/11/2017 |
| Lei Nº. 601 de 2017 | Altera o Artigo 7º da Lei Municipal 586/2017, que instituiu a Autarquia Municipal Hospitalar de São Jose de Piranhas. | 10/11/2017 |
| Lei Nº. 600 de 2017 | Dá nome a Logradouro público deWAGNER VIEIRA DE ARAUJO (WAGNER PEMBA) o PSF (1) localizada na Rua Vereador Joaquim Pereira Primo no Bairro São Sebastião e dá outras providências. | 20/10/2017 |
| Lei Nº. 599 de 2017 | Dá nome a Logradouro público de NOBELINO TAVARES DA SILVA a Rua localizada no Bairro Zuza Holanda e dá outras providências. | 16/09/2017 |
| Lei Nº. 046 de 2017 | Crédito Suplementar para reforçar as Dotações pré descriminadas. | 02/01/2017 |
| Lei Nº. 497 de 2013 | Institui curso preparatório gratuito para concursos, ENEM, vestibulares e dá ouras providências. | 20/08/2013 |
| Lei Nº. 0001 de 1990 | Art. 1º - O Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, Pessoa Jurídica de direito público interno, é Unidade Territorial que integra a Organização politica-administrativa da República Federativa do Brasil, dotada de autonomia política, administrativa, financeira e Legislativa nos tennos previstos na Constituição Federal, Estadual e por essa Lei Orgânica. | 05/04/1990 |