Dá nome a Logradouro Publico de DR. OSEIAS ALVES NOGUEIRA a Autarquia Hospitalar de São Jose de Piranhas e dá outras providências.

Fica Poder executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais ), para atender as despesas com criação de nova Rubrica Orçamentária pré descriminadas.

Autoriza o Poder execultivo municipal a abrir crétio especial para fins que especifica e adota outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOE PECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS SPROVIDÊCIAS.

Altera o Artigo 7º da Lei Municipal 586/2017, que instituiu a Autarquia Municipal Hospitalar de São Jose de Piranhas.

Dá nome a Logradouro público deWAGNER VIEIRA DE ARAUJO (WAGNER PEMBA) o PSF (1) localizada na Rua Vereador Joaquim Pereira Primo no Bairro São Sebastião e dá outras providências.

Dá nome a Logradouro público de NOBELINO TAVARES DA SILVA a Rua localizada no Bairro Zuza Holanda e dá outras providências.

Crédito Suplementar para reforçar as Dotações pré descriminadas.

Institui curso preparatório gratuito para concursos, ENEM, vestibulares e dá ouras providências.

Art. 1º - O Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, Pessoa Jurídica de direito público interno, é Unidade Territorial que integra a Organização politica-administrativa da República Federativa do Brasil, dotada de autonomia política, administrativa, financeira e Legislativa nos tennos previstos na Constituição Federal, Estadual e por essa Lei Orgânica.