DAR NOME A LOGRADOURO PUBLICO NO CONJUNTO FREI DAMIÃ DE MARIA CECILIA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO COSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define a concessão de diárias, despesas e indenizações de vereadores e servidores da câmara municipal de São José de Piranhas-PB e dá outras providências.

CRIA O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E TRASFERÊNCIAS DE DOAÇOES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PREVIDENCIAS.

Dá nome a Logradouro Público de Bairro Tabeliã Anita Ramalho de Holanda e dá outras providências.

Regulamenta os benefícios eventuais da política de Assistencia Social do Municipio de São Jose de Piranhas/PB, Revoga-se a Lei Municipal nº 509/2017 de Setembro de 2017 e dá outras providências.

Altera a lei Municipal Nº 619/2018 em 03 de Agosto de 2018 (Plano de Cargos e Carreira e Remunceração dos Proficionais da Educação do Municipio de São Jose de Piranhas).