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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 240 registros
  • DEMITIR todos os servidores lotados no quadro de funcionários da Câmara municipal de São José de Piranhas.

  • Estima e receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2019 do Municipio de São Jose de Piranhas e adota outras Providências.

  • Altera o teor do § 2º do Art. 87-B do Código de Postura do Município de São Jose de Piranhas, Lei 404/2009 e dá outras providências.

  • Eutoriza o poder execultivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

  • Altera dispositivos da Lei complementar Nº 597/2017 de 11 de Setembro de 2017 e dá outras providências.

  • Dá nome a Logradouro Público de Severina Morais (Severina Cambista) a Praça bública, localizada no bairro Arconcio Pereira e dá outras providências

  • Dá nome a Logradouro Público de José Edivan da Silva (Dr. Nino) a Rua Localizada no Bairro Neves Lacerda e dá outras providências.

  • Institui o Dia de combate e prevenção de câncer de próstata no Município de São Jose de Piranhas e dá outras providências.

  • Dá nome a José Ferreira de Carvalho (Zezé de Né Gomes) o Centro Administrativo municipal, localizado no antigo Hotel Piranhense de São Jose de Piranhas e dá outras providências.

  • Dá nome a logradouro público de Francisco Leite de Oliveira (Chiquinho Leite) e quadra de Esporte EMEIF Antonio Lacerda Neto (INSTITUTO) localizado no município de São Jose de Piranhas e dá outras providências.

  • Dá nome a Logradouro público de Júlio Antonio de Lima a Passagem Molhada localizada no Sítio Tamanduá Municipio de São Jose de Piranhas e dá outras providências.

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