Dá nome a Logradouro público de Francisco Ferreira de Lima (Chico Tabuleta) a Pista de Caminhada localizada no Estádio Marconi Cruz de Lacerda Município de São Jose de Piranhas e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse à Univercidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, e dá outras providências.

Autoria o Poder Execultivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza o poder execultivo Municipal a abrir crédito Especial para fins que especifica.

Autorizo o poder Execultivo Municipal a abrir crédito Especial para fins que especifica.

Autorizo o poder Execultivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Autorizo o poder Execultivo Municipal a abrir crédito Especial para fins que especifica.

Altera a lei Municipal n° 583/2017 GP em 12 de Junho de 2017. (Plano de cargos, carreiras e remuneração dos proficionais da educação do Municipio de São José de Piranhas.

DISPÕE SOBRE AS DIRETIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a lei Municipal nº 544/2015 que dispõe sobre o incentivo Financeiro PMAQ.

Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais nos termos do Art. 100, parágrafo 3º e 4º da Constituição Federal.

Dá nome de Joao Cavalcante da Silva (Jota Cavalcante) a Adultora que ora está sendo construida no Município de São Jose de Piranhas e dá outras providências.

Autoria o Poder Execultivo Municipa a abrir crédito especial para fins que especifica.

Dispões sobre a conceção de desconto de 50% em eventos culturais, artisticos, esporte e lazer para doadores regulares de sangue ou medula óssea do município de São José de Piranhas-PB.

Dá nome de LUIZ BARBOSA DE ALBUQUERQUE o Espaço Gourmet localizado na Praça de taxi Luiz Nunes dos Santos (LULA) e dá outras providências.

Cria a Secretaria Municipal de Educação e dá outras Providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José de Piranhas para o período de 2018 a 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUnICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prática de vaquejada como atividade desportiva formal e da outras providências.

Dá nome a Logradouro Publico de DR. OSEIAS ALVES NOGUEIRA a Autarquia Hospitalar de São Jose de Piranhas e dá outras providências.

Fica Poder executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais ), para atender as despesas com criação de nova Rubrica Orçamentária pré descriminadas.

Autoriza o Poder execultivo municipal a abrir crétio especial para fins que especifica e adota outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOE PECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS SPROVIDÊCIAS.

Altera o Artigo 7º da Lei Municipal 586/2017, que instituiu a Autarquia Municipal Hospitalar de São Jose de Piranhas.

Dá nome a Logradouro público deWAGNER VIEIRA DE ARAUJO (WAGNER PEMBA) o PSF (1) localizada na Rua Vereador Joaquim Pereira Primo no Bairro São Sebastião e dá outras providências.

Dá nome a Logradouro público de NOBELINO TAVARES DA SILVA a Rua localizada no Bairro Zuza Holanda e dá outras providências.

Crédito Suplementar para reforçar as Dotações pré descriminadas.

Institui curso preparatório gratuito para concursos, ENEM, vestibulares e dá ouras providências.

Art. 1º - O Município de SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, Pessoa Jurídica de direito público interno, é Unidade Territorial que integra a Organização politica-administrativa da República Federativa do Brasil, dotada de autonomia política, administrativa, financeira e Legislativa nos tennos previstos na Constituição Federal, Estadual e por essa Lei Orgânica.