DEMITIR todos os servidores lotados no quadro de funcionários da Câmara municipal de São José de Piranhas.

Estima e receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2019 do Municipio de São Jose de Piranhas e adota outras Providências.

Altera o teor do § 2º do Art. 87-B do Código de Postura do Município de São Jose de Piranhas, Lei 404/2009 e dá outras providências.

Eutoriza o poder execultivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Altera dispositivos da Lei complementar Nº 597/2017 de 11 de Setembro de 2017 e dá outras providências.

Dá nome a Logradouro Público de Severina Morais (Severina Cambista) a Praça bública, localizada no bairro Arconcio Pereira e dá outras providências

Dá nome a Logradouro Público de José Edivan da Silva (Dr. Nino) a Rua Localizada no Bairro Neves Lacerda e dá outras providências.

Institui o Dia de combate e prevenção de câncer de próstata no Município de São Jose de Piranhas e dá outras providências.

Dá nome a José Ferreira de Carvalho (Zezé de Né Gomes) o Centro Administrativo municipal, localizado no antigo Hotel Piranhense de São Jose de Piranhas e dá outras providências.

Dá nome a logradouro público de Francisco Leite de Oliveira (Chiquinho Leite) e quadra de Esporte EMEIF Antonio Lacerda Neto (INSTITUTO) localizado no município de São Jose de Piranhas e dá outras providências.

Dá nome a Logradouro público de Júlio Antonio de Lima a Passagem Molhada localizada no Sítio Tamanduá Municipio de São Jose de Piranhas e dá outras providências.

Dá nome a Logradouro público de Francisco Ferreira de Lima (Chico Tabuleta) a Pista de Caminhada localizada no Estádio Marconi Cruz de Lacerda Município de São Jose de Piranhas e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse à Univercidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, e dá outras providências.

Autoria o Poder Execultivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza o poder execultivo Municipal a abrir crédito Especial para fins que especifica.

Autorizo o poder Execultivo Municipal a abrir crédito Especial para fins que especifica.

Autorizo o poder Execultivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Autorizo o poder Execultivo Municipal a abrir crédito Especial para fins que especifica.

Altera a lei Municipal n° 583/2017 GP em 12 de Junho de 2017. (Plano de cargos, carreiras e remuneração dos proficionais da educação do Municipio de São José de Piranhas.

DISPÕE SOBRE AS DIRETIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga a lei Municipal nº 544/2015 que dispõe sobre o incentivo Financeiro PMAQ.

Fixa valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV decorrentes de decisões judiciais nos termos do Art. 100, parágrafo 3º e 4º da Constituição Federal.

Dá nome de Joao Cavalcante da Silva (Jota Cavalcante) a Adultora que ora está sendo construida no Município de São Jose de Piranhas e dá outras providências.

Autoria o Poder Execultivo Municipa a abrir crédito especial para fins que especifica.

Dispões sobre a conceção de desconto de 50% em eventos culturais, artisticos, esporte e lazer para doadores regulares de sangue ou medula óssea do município de São José de Piranhas-PB.

Dá nome de LUIZ BARBOSA DE ALBUQUERQUE o Espaço Gourmet localizado na Praça de taxi Luiz Nunes dos Santos (LULA) e dá outras providências.

Cria a Secretaria Municipal de Educação e dá outras Providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José de Piranhas para o período de 2018 a 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUnICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a prática de vaquejada como atividade desportiva formal e da outras providências.