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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 37 registros
Informações atualizadas em: 10/01/2025 - 14:46:40
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1/2026 10/02/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA - FRUTO DO LEILÃO

Autor: Sandoval Vieira Lins

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 10/02/2026

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOQUEIRÃOZINHO.

Autor: Damião Batista Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 2/2026 10/02/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Autor: Sandoval Vieira Lins

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1/2026 10/02/2026

  • REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, ESTABELECIDA NOS ARTS. 209 E 210 DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2023GP AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sandoval Vieira Lins

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2026 10/02/2026

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIDADÃO LUCAS PEDROSA.

Autor: André Lima Leite e Helio Gomes de Lacerda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 10/02/2026

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS COM ASSENTOS NOS PONTOS DE MOTO TAXISTAS.

Autor: Helio Gomes de Lacerda

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 10/02/2026

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PINGA

Autor: Damião Batista Ferreira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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