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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 141 registros
Informações atualizadas em: 10/01/2025 - 14:46:40
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 30/09/2025

  • SOLICITA A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO COM O OBJETIVO DE ANALISAR, DISCUTIR E PROPOR ALTERAÇÕES, ADEQUAÇÕES E ATUALIZAÇÕES NECESSÁRIAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.

Autor: Professor Clóvis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2025 30/09/2025

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO EM ALTO RELEVO EM FRENTE À IGREJA MATRIZ SÃO JOSÉ, LIMITANDO-SE COM A PRAÇA DOMINGOS LEITE

Autor: Mylano Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2025 30/09/2025

  • SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAPIM, AÇU E PALMA, DESTINADAS À DOAÇÃO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO

Autor: Helinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2025 30/09/2025

  • SOLICITA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE PLANTAÇÃO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

Autor: Helinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2025 30/09/2025

  • SOLICITA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS PORTAIS DE IDENTIFICAÇÃO LOCALIZADOS NA PB-400, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO CANAÃ E DO CONJUNTO FREI DAMIÃO, ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE

Autor: Mylano Araújo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Retirado de Pauta

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2025 30/09/2025

  • SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA COMUNIDADE SÍTIO BARRA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA COM ACADEMIA AO AR LIVRE

Autor: Clailton Pancadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 30/09/2025

  • SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA LOCALIZADA POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DE ZÉ DAS CHAVES, COM SAÍDA PARA CARRAPATEIRA

Autor: Eugênio Cavalcanti

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2025 30/09/2025

  • SOLICITA O CALÇAMENTO DA LADEIRA DE CARLINHOS E DA LADEIRA DE IDINALDO, BEM COMO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA PICADA DOS FERREIRA

Autor: Eugênio Cavalcanti

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2025 16/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE

Autor: André Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 011/2025 16/09/2025

  • CONCEDE HONRA AO MÉRITO À CIDADÃ

Autor: Silmara Bandeira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2025 16/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE

Autor: Professor Clóvis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2025 16/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE

Autor: Mylano Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2025 16/09/2025

  • DÁ NOME AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS

Autor: Mylano Araújo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 16/09/2025

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DESTE MUNICÍPIO

Autor: Sandoval Vieira Lins

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2025 16/09/2025

  • CALÇAMENTO DO DISTRITO MANGAÇÃO

Autor: Eugênio Cavalcanti

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2025 16/09/2025

  • ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR PARA POSTO ÂNCORA

Autor: Clailton Pancadão

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2025 09/09/2025

  • CONCEDE MEDALHA DE HONRA A CIDADÃO

Autor: Eugênio Cavalcanti; Washington

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2025 09/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE

Autor: Eugênio Cavalcanti

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2025 02/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE

Autor: Claudiano Vieira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2025 02/09/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE

Autor: Washington

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 002/2025 02/09/2025

  • ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART.88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

Autor: Professor Clóvis

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2025 02/09/2025

  • CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE

Autor: Professor Clóvis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2025 02/09/2025

  • ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CÍCERO LACERDA

Autor: Ronaldo de Deta

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2025 02/09/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO SGT PABLO SÁVIO BRITO MENDES

Autor: Eugênio Cavalcanti

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 26/08/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE

Autor: Silmara Bandeira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 26/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE MUNICIPAL COMO “PARQUE MUNICIPAL DONA ILCA HOLANDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Helinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 001/2025 26/08/2025

  • ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART.88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

Autor: Professor Clóvis

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2025 26/08/2025

  • CONSTRUÇÃO DE DOIS POSTOS DE NO ENTROCAMENTO DAS ESTRADAS DO SITIO SANTA LUZIA E MORROS COM A PB-366

Autor: Professor Clóvis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 19/08/2025

  • INSTITUI O "DIA A DA ALFABETIZAÇÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

Autor: Sandoval Vieira Lins

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 19/08/2025

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE

Autor: Professor Clóvis

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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