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SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2026

Informações da sessão
Data: 10/02/2026
Status: ABERTA

Descrição
002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (03/02/2026 À 01/12/2026) DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

PEDRO BANDEIRA DA SILVA (RONALDO DE DETA)

VICE-PRESIDENTE

HELIO GOMES DE LACERDA (HELINHO)

1º SECRETÁRIO

SILMARA TAVARES BANDEIRA (SILMARA BANDEIRA)

2º SECRETÁRIO

ANDRÉ LIMA LEITE (ANDRÉ LIMA)

2° VICE PRESIDENTE

CLAILTON PEREIRA DIAS (CLAILTON PANCADÃO)

VEREADOR(A)

JOSÉ CLAUDIANO VIEIRA PEREIRA (CLAUDIANO VIEIRA)

VEREADOR(A)

CLÓVIS BARBOSA GONÇALVES (PROFESSOR CLÓVIS)

VEREADOR(A)

RICARDO LUIZ CAVALCANTI DO NASCIMENTO (DR RICARDO)

VEREADOR(A)

WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA (WASHINGTON)

VEREADOR(A)

FRANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE (EUGÊNIO CAVALCANTI)

VEREADOR(A)

DAMIÃO BATISTA FERREIRA (PITBULL)

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 1/2026 10/02/2026

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIDADÃO LUCAS PEDROSA.

Situação: Aprovado

Autor: André Lima Leite e Helio Gomes de Lacerda

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2026 10/02/2026

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PINGA

Situação: Aprovado

Autor: Damião Batista Ferreira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2026 10/02/2026

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOQUEIRÃOZINHO.

Situação: Aprovado

Autor: Damião Batista Ferreira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2026 10/02/2026

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS COM ASSENTOS NOS PONTOS DE MOTO TAXISTAS.

Situação: Aprovado

Autor: Helio Gomes de Lacerda

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 1/2026 10/02/2026

  • REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, ESTABELECIDA NOS ARTS. 209 E 210 DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2023GP AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sandoval Vieira Lins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 1/2026 10/02/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA - FRUTO DO LEILÃO

Situação: Aprovado

Autor: Sandoval Vieira Lins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 2/2026 10/02/2026

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Situação: Aprovado

Autor: Sandoval Vieira Lins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 3/2026 10/02/2026

  • DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Sandoval Vieira Lins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 4/2026 10/02/2026

  • CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS E CEDIDOS QUE PRESTAREM SERVIÇO À JUSTIÇA ELEITORAL.

Situação: Aprovado

Autor: Sandoval Vieira Lins

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 5/2026 10/02/2026

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.

Situação: Aprovado

Autor: Sandoval Vieira Lins

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