Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica, oriundo de Emendas Parlamentares, destinado à aquisição de veículos para o Fundo Municipal de Saúde.

Altera dispositivos das Leis nº 597/2017, nº 658/2020 e nº 854/____.

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Auditores do Município.

Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico do Município e dá outras providências.

Cria o cargo de Coordenador de Tributos no âmbito da Administração Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica, destinado à Reforma e Revitalização dos Portais de Acesso à Cidade.

Dispõe sobre o 13º salário

Autoriza o poder executivo a promover a desafetação e leilão para alienação de veículos.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração de membros titulares do conselho tutelar.

Dá nome a pista de caminhada localizada na PB-400.

Dispõe sobre a proibição do uso irregular do fogo em áreas urbanas e rurais do município.

Dispõe sobre o “Plano Municipal da primeira infância

Solicita abastecimento de água para a comunidade do Sítio Triângulo.

Solicita um veículo para cultura e turismo

Institui o Dia Municipal da Cultura e do Turismo.

Torna patrimônio histórico do Município a catacumba localizada em Piranhas Velhas.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de programa de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para todos os profissionais da rede municipal de ensino.

Declara utilidade pública a Associação Salão Cultural São José

Fixa as despesas para o exercício financeiro de 2026

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao mérito

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piranhense.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piranhense ao Sr. Herbert Evangelista da Silva, e dá outras providências.

Solicita que seja realizado um aterro em frente ao Cemitério da Boa Vista e a recuperação do muro da frente do referido cemitério.

Abertura de crédito especial para revitalização da avenida centenária.

Solicita a construção de um campo fora dos limites da zona urbana da cidade, à margem da PB 400.

Concede medalha de honra ao mérito.

Concede título de cidadão piranhense.

Concede título de cidadão piranhense.

Solicita a reforma dos banheiros da Praça Central

Solicita a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Santo Antônio.