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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 11/06/2025

  • Institui a política de educação em tempo integral no município de São
    José de Piranhas-PB e dá outras providências.

Sessão: 004/2025 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 11/06/2025

  • Remuneração dos profissionais do magistério de São José
    de Piranhas-PB que desenvolve atividade com T40, e dá outras providências.

Sessão: 004/2025 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 29/05/2025

  • DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Sessão: 003/2025 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2025 27/05/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS POR ATO DE BRAVURA

Sessão: 013/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 27/05/2025

  • ACRESCENTA CAPÍTULO À LEI MUNICIPAL 211/2001

Sessão: 013/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 27/05/2025

  • ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

Sessão: 013/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 27/05/2025

  • ADAPTAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO

Sessão: 013/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 27/05/2025

  • REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – POSTO ÂNCORA
    (QUIXERAMOBIM)

Sessão: 013/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 27/05/2025

  • AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SONS AUTOMOTIVOS

Sessão: 013/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 27/05/2025

  • INSERÇÃO DE TELAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES

Sessão: 013/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 27/05/2025

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 234/2002

Sessão: 013/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 20/05/2025

  • INCLUSÃO DOS ALUNOS DO 8º E 9º ANO DA REDE MUNICIMAL NO PROGRAMA PÉ DE MEIA

Sessão: 012/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 20/05/2025

  • INSERÇÃO DE CURRAIS NA FEIRA DO GADO

Sessão: 012/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 20/05/2025

  • REFORMA DA PRAÇA CACARÉ

Sessão: 012/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 20/05/2025

  • REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F JOAQUIM PEREIRA LIMA – CACARÉ

Sessão: 012/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 20/05/2025

  • REVITALIZAÇÃO DO CAMPO, ARQUIBANCADAS E SISTEMA DE DRENAGEM

Sessão: 012/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 20/05/2025

  • CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE
    SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN

Sessão: 012/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 20/05/2025

  • CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E
    VEGETAL DO MUNICÍPIO

Sessão: 012/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 20/05/2025

  • DAR NOME DE TEREZA CAVALCANTI À BAIRRO

Sessão: 012/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 20/05/2025

  • DAR NOME DE MARIA FRANÇA DE JESUS À TRAVESSA

Sessão: 012/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 13/05/2025

  • MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3297/2019

Sessão: 011/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 13/05/2025

  • RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS CARROÇAIS (BOA VISTA E VILA CACARÉ)

Sessão: 011/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 13/05/2025

  • CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NA COMUNIDADE IRAPUÁ

Sessão: 011/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 13/05/2025

  • CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE
    QUIXERAMOBIM

Sessão: 011/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 13/05/2025

  • DAR NOME DE VALDECI FERREIRA À RUA

Sessão: 011/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 06/05/2025

  • CONCLUSÃO DO ACESSO DA ENTRADA DA VPR CACARÉ

Sessão: 010/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 06/05/2025

  • CALÇAMENTO DE LADEIRA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA

Sessão: 010/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 06/05/2025

  • INSTALAÇÃO DE “MATA BURROS” NAS ENTRADAS DAS COMUNIDADES:
    SANTA LUZIA E MORROS

Sessão: 010/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 06/05/2025

  • REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE PIRANHAS VELHAS

Sessão: 010/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 15/04/2025

  • ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Sessão: 008/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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