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LIMPAR EXPORTAÇÃO

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 26/08/2025

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE

Sessão: 016/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 26/08/2025

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA VERDE MUNICIPAL COMO “PARQUE MUNICIPAL DONA ILCA HOLANDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 016/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2025 26/08/2025

  • CONSTRUÇÃO DE DOIS POSTOS DE NO ENTROCAMENTO DAS ESTRADAS DO SITIO SANTA LUZIA E MORROS COM A PB-366

Sessão: 016/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 19/08/2025

  • INSTITUI O "DIA A DA ALFABETIZAÇÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 19/08/2025

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2025 19/08/2025

  • ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS NOS PSF E POSTOS ÂNCORAS

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025 19/08/2025

  • CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA LOCALIDADE DA CRECHE FRANCISCO VIEIRA DA SILVA

Sessão: 15/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2025 12/08/2025

  • SINALIZAÇÃO E EMPLACAMENTO DOS TRECHOS DA SERRA DE MONTE HOREBE E O SÍTIO CACAU

Sessão: 14/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 12/08/2025

  • INCLUSÃO DE UMA IGREJA/ CASA DE ORAÇÃO NO PROJETO DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL

Sessão: 14/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 12/08/2025

  • ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMPLETO NO SÍTIO LAGOA DE FORA

Sessão: 14/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 12/08/2025

  • CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE

Sessão: 14/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 12/08/2025

  • Aumento do percentual para empréstimos consignados

Sessão: 14/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 12/08/2025

  • ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Sessão: 14/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 12/08/2025

  • QUE, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
    ESPECIAL DE ATÉ R$ 1.100.00,00 (UM MILHÃO E CEM REAIS), PARA
    FINS QUE ESPECIFICA;

Sessão: 14/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 12/08/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO
    ESPECIAL DE ATÉ R$ 3.385.000,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E
    OITENTA E CINCO MIL), PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Sessão: 14/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 11/06/2025

  • Institui a política de educação em tempo integral no município de São
    José de Piranhas-PB e dá outras providências.

Sessão: 004/2025 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 11/06/2025

  • Remuneração dos profissionais do magistério de São José
    de Piranhas-PB que desenvolve atividade com T40, e dá outras providências.

Sessão: 004/2025 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 29/05/2025

  • DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Sessão: 003/2025 - Extra-ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2025 27/05/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSOS POR ATO DE BRAVURA

Sessão: 013/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 27/05/2025

  • ACRESCENTA CAPÍTULO À LEI MUNICIPAL 211/2001

Sessão: 013/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 27/05/2025

  • ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL

Sessão: 013/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 27/05/2025

  • ADAPTAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO

Sessão: 013/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 27/05/2025

  • REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – POSTO ÂNCORA
    (QUIXERAMOBIM)

Sessão: 013/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 27/05/2025

  • AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SONS AUTOMOTIVOS

Sessão: 013/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 27/05/2025

  • INSERÇÃO DE TELAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES

Sessão: 013/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 27/05/2025

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 234/2002

Sessão: 013/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 20/05/2025

  • INCLUSÃO DOS ALUNOS DO 8º E 9º ANO DA REDE MUNICIMAL NO PROGRAMA PÉ DE MEIA

Sessão: 012/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 20/05/2025

  • INSERÇÃO DE CURRAIS NA FEIRA DO GADO

Sessão: 012/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 20/05/2025

  • REFORMA DA PRAÇA CACARÉ

Sessão: 012/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 20/05/2025

  • REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F JOAQUIM PEREIRA LIMA – CACARÉ

Sessão: 012/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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