Solicita a renovação da praça de Piranhas Velhas.

Requer a inserção de telas nos campos de Piranhas Velhas, Cacaré, Lagoa de Dentro e Peba dos Liras.

Concede moção de aplausos ao Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Dispõe sobre a denominação de praça pública.

Cria gratificação especial para os servidores públicos municipais requisitados e cedidos que prestarem serviço à justiça eleitoral.

Dispõe sobre o aumento da remuneração dos profissionais do magistério no Município e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA - FRUTO DO LEILÃO

Requer a construção de passagem molhada no Sítio Boqueirãozinho.

Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para fins que especifica - Programa Escola em Tempo Integral

REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, ESTABELECIDA NOS ARTS. 209 E 210 DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2023GP AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede moção de aplausos ao cidadão Lucas Pedrosa.

Solicita a construção de coberturas com assentos nos pontos de moto taxistas.

Requer a construção de passagem molhada no Sítio Pinga

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica, oriundo de Emendas Parlamentares, destinado à aquisição de veículos para o Fundo Municipal de Saúde.

Altera dispositivos das Leis nº 597/2017, nº 658/2020 e nº 854/____.

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Auditores do Município.

Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico do Município e dá outras providências.

Cria o cargo de Coordenador de Tributos no âmbito da Administração Municipal.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica, destinado à Reforma e Revitalização dos Portais de Acesso à Cidade.

Dispõe sobre o 13º salário

Autoriza o poder executivo a promover a desafetação e leilão para alienação de veículos.

Dispõe sobre o reajuste da remuneração de membros titulares do conselho tutelar.

Dá nome a pista de caminhada localizada na PB-400.

Dispõe sobre a proibição do uso irregular do fogo em áreas urbanas e rurais do município.

Dispõe sobre o “Plano Municipal da primeira infância

Solicita abastecimento de água para a comunidade do Sítio Triângulo.

Solicita um veículo para cultura e turismo

Institui o Dia Municipal da Cultura e do Turismo.

Torna patrimônio histórico do Município a catacumba localizada em Piranhas Velhas.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de programa de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para todos os profissionais da rede municipal de ensino.