Câmara Municipal de São José de Piranhas

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Lista de votação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 Institui a política de educação em tempo integral no município de São José de Piranhas-PB e dá outras providências. 004/2025 - Extra-ordinária 11/06/2025 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 Remuneração dos profissionais do magistério de São José de Piranhas-PB que desenvolve atividade com T40, e dá outras providências. 004/2025 - Extra-ordinária 11/06/2025 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 003/2025 - Extra-ordinária 29/05/2025 Ordem do Dia #16a085
MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS POR ATO DE BRAVURA 013/2025 - Ordinária 27/05/2025 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 ACRESCENTA CAPÍTULO À LEI MUNICIPAL 211/2001 013/2025 - Ordinária 27/05/2025 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2025 ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL 013/2025 - Ordinária 27/05/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 ADAPTAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO 013/2025 - Ordinária 27/05/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – POSTO ÂNCORA (QUIXERAMOBIM) 013/2025 - Ordinária 27/05/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SONS AUTOMOTIVOS 013/2025 - Ordinária 27/05/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 INSERÇÃO DE TELAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES 013/2025 - Ordinária 27/05/2025 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 234/2002 013/2025 - Ordinária 27/05/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 INCLUSÃO DOS ALUNOS DO 8º E 9º ANO DA REDE MUNICIMAL NO PROGRAMA PÉ DE MEIA 012/2025 - Ordinária 20/05/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 INSERÇÃO DE CURRAIS NA FEIRA DO GADO 012/2025 - Ordinária 20/05/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 REFORMA DA PRAÇA CACARÉ 012/2025 - Ordinária 20/05/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I.F JOAQUIM PEREIRA LIMA – CACARÉ 012/2025 - Ordinária 20/05/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 REVITALIZAÇÃO DO CAMPO, ARQUIBANCADAS E SISTEMA DE DRENAGEM 012/2025 - Ordinária 20/05/2025 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR – SISAN 012/2025 - Ordinária 20/05/2025 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO 012/2025 - Ordinária 20/05/2025 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 DAR NOME DE TEREZA CAVALCANTI À BAIRRO 012/2025 - Ordinária 20/05/2025 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2025 DAR NOME DE MARIA FRANÇA DE JESUS À TRAVESSA 012/2025 - Ordinária 20/05/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3297/2019 011/2025 - Ordinária 13/05/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS CARROÇAIS (BOA VISTA E VILA CACARÉ) 011/2025 - Ordinária 13/05/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NA COMUNIDADE IRAPUÁ 011/2025 - Ordinária 13/05/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 CONCLUSÃO DA OBRA DE ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE QUIXERAMOBIM 011/2025 - Ordinária 13/05/2025 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 DAR NOME DE VALDECI FERREIRA À RUA 011/2025 - Ordinária 13/05/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 CONCLUSÃO DO ACESSO DA ENTRADA DA VPR CACARÉ 010/2025 - Ordinária 06/05/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 CALÇAMENTO DE LADEIRA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA 010/2025 - Ordinária 06/05/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 INSTALAÇÃO DE “MATA BURROS” NAS ENTRADAS DAS COMUNIDADES: SANTA LUZIA E MORROS 010/2025 - Ordinária 06/05/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE PIRANHAS VELHAS 010/2025 - Ordinária 06/05/2025 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 008/2025 - Ordinária 15/04/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 CALÇAMENTO DA LADEIRA DE ACESSO AO “OLHO D´ÀGUA” - SÍTIO BRAGA 008/2025 - Ordinária 15/04/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 008/2025 - Ordinária 15/04/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2025 VOTOS DE REPÚDIO 008/2025 - Ordinária 15/04/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRODUÇÃO DE CILAGEM 008/2025 - Ordinária 15/04/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2025 PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO MORROS 008/2025 - Ordinária 15/04/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 CALÇAMENTO DAS LADEIRAS DA COMUNIDADE “PICADA DOS FERREIRAS” 008/2025 - Ordinária 15/04/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BANANEIRAS 006/2025 - Ordinária 01/04/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 INSERÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO FUNDADOR DA CIDADEMALAQUIAS GOMES BARBOSA 006/2025 - Ordinária 01/04/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE LADEIRA NA COMUNIDADE SERRINHA DA CANOA 005/2025 - Ordinária 25/03/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMO À CAGEPA (BAIRRO TOTÓ MORAIS) 005/2025 - Ordinária 25/03/2025 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 ALTERAÇÃOEM PROJETO DE LEI DO NOME DE “CORRIDA RÚSTICA DO TRABALHADOR” PARA “CORRIDA RÚSTICA DE SÃO JOSÉ “, E ALTERAÇÃO DA DATA EM QUE ESSA ACONTECE 005/2025 - Ordinária 25/03/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA ENTRE AS RUAS “VEREADOR PEDRO PAULINO DE SOUZA” E “SABINO CIPRIANO” 005/2025 - Ordinária 25/03/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO QUIXERAMOBIM 005/2025 - Ordinária 25/03/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 REFORMA DA PRAÇA DE PIRANHAS VELHAS 005/2025 - Ordinária 25/03/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LAGOA DO ARROZ 005/2025 - Ordinária 25/03/2025 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2025 EQUIPARAR AS PESSOAS ACOMETIDAS DE FIBROMIALGIA À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 005/2025 - Ordinária 25/03/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 READEQUAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA “ESCOLA CAPITULINA MARIA DE JESUS” PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS SEMANAIS 005/2025 - Ordinária 25/03/2025 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2025 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 005/2025 - Ordinária 25/03/2025 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 8/2025 CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESADE DIREITOS LGBTQIAP+ 004/2025 - Ordinária 18/03/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2025 INSTALAÇÃO DE BOMBA EM POÇO (SÍTIO SANTA LUZIA) 003/2025 - Ordinária 25/02/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2025 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, EQUIPADA COM BANHEIROS, NO DISTRITO DE BOA VISTA 003/2025 - Ordinária 25/02/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2025 CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE BOA VISTA 003/2025 - Ordinária 25/02/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2025 CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS 003/2025 - Ordinária 25/02/2025 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 DAR NOME DE “FRANCISCA CRISTINA DE ANDRADE LIRA” AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 003/2025 - Ordinária 25/02/2025 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 4/2025 ALTERAÇÃO DO PERIMÊTRO URBANO 003/2025 - Ordinária 25/02/2025 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 DAR NOME DE “FELIPE CESAR PENAFORTE DE CARVALHO” AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO 02/2025 - Ordinária 11/02/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2025 EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO NO ENTORNO DO POSTO DE SAÚDE VPR, LOCALIZADO NO CACARÉ 02/2025 - Ordinária 11/02/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2025 EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO EM FRENTE À CONGREGAÇÃO “ÁGUA DA VIDA”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE “BOQUERÃOZINHO” 02/2025 - Ordinária 11/02/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2025 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUSA (VILA OPERÁRIA) 02/2025 - Ordinária 11/02/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BAIXA FUNDA 02/2025 - Ordinária 11/02/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2025 REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE PIRANHAS VELHAS 02/2025 - Ordinária 11/02/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2025 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E CALÇAMENTO DA “LADEIRA DO MULUNGU”, EM PIRANHAS VELHAS 02/2025 - Ordinária 11/02/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2025 ISENÇÃO DA COBRANÇA DE ÓLEO DIESEL NO USO DE MÁQUINAS NAS TERRAS RURAIS 001/2025 - Ordinária 04/02/2025 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2025 AQUISIÇÃO DE MATÉRIAIS CIRÚRGICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL 001/2025 - Ordinária 04/02/2025 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2024 CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM 008/2024 - Ordinária 26/11/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 006/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO INSTITUI VERBA IDENIZATÓRIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES VIAP NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS 008/2024 - Ordinária 26/11/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 005/2024 CONCEDER A MEDALHA ANTÔNIO LEOPOLDINO DE OLIVEIRA A SENHORA MARIA NILDALÂNIA BRAZ DE SOUZA 008/2024 - Ordinária 26/11/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2024 CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA JOILMA ANDRADE DE ARAÚJO ABRANTES 008/2024 - Ordinária 19/11/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2024 Concede Título de “Cidadã Piranhense” a Exma. Senhora. Dra. TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES, Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba. 007/2024 - Ordinária 12/11/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2024 CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHO JERÔNIMO BANDEIRA DE SOUSA 007/2024 - Ordinária 05/11/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2024 CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO DR. HERMESON ALVES DE NOGUEIRA JUIZ DE DIREITO. 007/2024 - Ordinária 05/11/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2024 CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORIM JUIZ DE DIREITO. 007/2024 - Ordinária 05/11/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2024 CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. SÁVIO PINTO DAMASCENO PROMOTOR DE JUSTIÇA. 007/2024 - Ordinária 04/11/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2024 REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DA SIMPAUBA NA COMUNIDADE MORRO DOS MARINHOS 006/2024 - Ordinária 29/10/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2024 CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO A SENHORA JOANA DANYELLE BARREIRO DE MORAIS 006/2024 - Ordinária 29/10/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2024 CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR ELIDOMAR ELIAS DA SILVA 006/2024 - Ordinária 29/10/2024 Ordem do Dia #16a085
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS 006/2024 - Ordinária 29/10/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 004/2024 CONCEDER A MEDALHA ANTÔNIO LEOPOLDINO DE OLIVEIRA A SENHORA MARIA ZENAIDE GOMES DE HOLANDA PESSOA 006/2024 - Ordinária 29/10/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 003/2024 CONCEDER MEDALHA DE ANTÔNIO LEOPOLDINO DE OLIVEIRA AO SENHOR JOSÉ IDOMAR DE SOUZA BENTO 006/2024 - Ordinária 29/10/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2024 REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO QUIXERAMOBIM 005/2024 - Ordinária 22/10/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 Concede Medalha Antônio Leopoldino de Oliveira ao Senhor ALDO LEOPOLDINO DE OLIVEIRA 005/2024 - Ordinária 22/10/2024 Ordem do Dia #16a085
MOÇÃO DE APLAUSO: 6/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR BISPO CLAUDEMIR FRANÇA DOS SANTOS 004/2024 - Ordinária 15/10/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2024 CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR DAVID DA SILVA PEREIRA. 004/2024 - Ordinária 15/10/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2024 CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE A SENHORA RAFAELA LINS DE OLIVEIRA DIAS. 004/2024 - Ordinária 15/10/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO CONCEDE MEDALHA ANTONIO LEOPOLDINO DE OLIVEIRA AO SENHOR HOMERO DIAS FERREIRA. 004/2024 - Ordinária 15/10/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 003/2024 - Ordinária 10/09/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2024 REQUERIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE ANCORA e PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM FRENTE A ESCOLA ERNANE AIRES SÁTIRO 003/2024 - Ordinária 10/09/2024 Ordem do Dia #16a085
MOÇÃO DE APLAUSO: 5/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ JARISVAN DA SILVA LIMA, ANA GABRIELY DE ABREU LIMA, LORENNA ESTHEFANY DA SILVA, LUAN DE DE OLIVEIRA PEREIRA, PEDRO HEN RIQUE SANTIAGO ALVES E GUTIÉRRES TAIUAN DA SILVA 002/2024 - Ordinária 03/09/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2024 REQUERIMENTO PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANTIGO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL 002/2024 - Ordinária 03/09/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2024 REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO DISTRIDO DE BOA VISTA 002/2024 - Ordinária 27/08/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2024 CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOSÉ RICARDO LACERDA (MARIA CALADO). 002/2024 - Ordinária 27/08/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 002/2024 - Ordinária 27/08/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2024 REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO ZÉ PEDRO 001/2024 - Ordinária 13/08/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2024 REQUERIMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA LADEIRA DO SÍTIO LAGES QUE LIGA OS SÍTIOS MORROS DE BAIXO. 001/2024 - Ordinária 13/08/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2024 PROJETO DE LEI INCLUIR SHOW CATÓLICO ANUALMENTE NA SEMANA DA CIDADE 001/2024 - Ordinária 13/08/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2024 REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO BAIRRO ZUZA HOLANDA 011/2024 - Ordinária 28/05/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2024 REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) BARRAGENS DE CONTENÇÃO NO RIO PIRANHAS 011/2024 - Ordinária 28/05/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 DAR NOME A RUA PROJETADA Nº25 NO BAIRRO CANAÃ DE JOÃO TAVARES DE FIGUEIREDO (BOSCO) 011/2024 - Ordinária 28/05/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2024 DECLARA PATRIMÔMIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS A FESTA E A CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO DISTTRITO DE AVE MARIA. 011/2024 - Ordinária 28/05/2024 Ordem do Dia #16a085
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2025 011/2024 - Ordinária 28/05/2024 Ordem do Dia #16a085
MOÇÃO DE APLAUSO: 4/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS SENHORITAS THAMIRES RAMOS LIRA, NATALI DE OLIVEIRA TORRES, GISELLY CAVALCANTE RAMALHO E GABRIELLE DE SOUSA PEREIRA, PELA APROVAÇÃO EM CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA. 010/2024 - Ordinária 21/05/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2024 REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MINI ADUTORA NA ETA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS 010/2024 - Ordinária 21/05/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2024 REQUERIMENTO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPADO DA RUA JOSÉ DE FAUSTO 010/2024 - Ordinária 21/05/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2024 REQUERIMENTO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPADO DA RUA JOAQUIM PEREIRA PRIMO 010/2024 - Ordinária 21/05/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. DR. GENTIL PAIVA DE OLIVEIRA JÚNIOR. 009/2024 - Ordinária 14/05/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2024 REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE GUARITA ÀS MARGENS DA PB-400 NA LOCALIDADE DO BAIRRO CANAÃ 009/2024 - Ordinária 14/05/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2024 CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA COBERTA AS MARGENS DA PB-400, POR VOLTA DO KM-07, NO SÍTIO PICADA DOS ANDRADES. 009/2024 - Ordinária 14/05/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2024 REQUERIMENTO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPADO DA RUA OTACÍLIO ESTÊVÃO NO BAIRRO ARCÔNCIO PEREIRA. 009/2024 - Ordinária 14/05/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI ATENDIMENTO MULTIPROFISSONAL DE CRIANCAS E ADOLESCENTE 009/2024 - Ordinária 14/05/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2024 REQUERIMENTO PARA DOAÇÃO DE VACINAS CONTRA AFTOSA, RAIVA E CLOSTRIDIOSE EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL 008/2024 - Ordinária 30/04/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2024 REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA FRANCISCO MORAIS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 008/2024 - Ordinária 23/04/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2024 REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ENTRADAS E SAÍDAS DA CIDADE 008/2024 - Ordinária 23/04/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2024 REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSUÉ GOMES NO BAIRRO VICENTE BENEDITO DOS SANTOS. 008/2024 - Ordinária 23/04/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2024 PROJETO DE LEI DAR NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ERISMAR LUIZ DA SILVA (MAZINHO) 008/2024 - Ordinária 23/04/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 007/2024 - Ordinária 16/04/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 002/2024 CRIA CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL O QUE ESTÁ REGULAMENTADO PELO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO 001/2024 – DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÃO. 007/2024 - Ordinária 16/04/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SEIS RESIDÊNCIAS NO BAIRRO CATOLEZINHO 007/2024 - Ordinária 16/04/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE UMA LADEIRA NO SÍTIO CALDEIRÃO 007/2024 - Ordinária 16/04/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2024 REQUERIMENTO PARA CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DO INICIO DA RUA SABINO CIPRANO EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS 007/2024 - Ordinária 16/04/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2024 DAR NOME A RUA PROJETADA NO CONJUNTO DUÍLIO CAVALCANTE DE TEREZA CAVALCANTI 007/2024 - Ordinária 16/04/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2024 REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BAIRRO ARCÔNCIO PEREIRA 006/2024 - Ordinária 09/04/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 DAR NOME AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MUNICIPAL DE MARIA NECY RODRIGUES DA SILVA 006/2024 - Ordinária 09/04/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE ENSINO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 005/2024 - Ordinária 02/04/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA AÇOES DE EMERGÊNCIAS - LEI ALDIR BLANC 005/2024 - Ordinária 02/04/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO SERRA DO VITAL 005/2024 - Ordinária 02/04/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 REQUERIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PÉ DE SERRA 005/2024 - Ordinária 02/04/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 REQUERIMENTO PARA DAR NOME AO TROFÉU DA II COPA RURAL DE ''TAÇA SEU DODÔ'' 005/2024 - Ordinária 02/04/2024 Ordem do Dia #16a085
TITULO DE CIDADÃO: 013/2024 CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. JOSÉ NILTON EZEQUIEL DE LUCENA (BIGODE). 005/2024 - Ordinária 02/04/2024 Ordem do Dia #16a085
TITULO DE CIDADÃO: 014/2024 CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE SO SR. FÁBIO ALEXANDRE SANTOS. 005/2024 - Ordinária 02/04/2024 Ordem do Dia #16a085
MOÇÃO DE APLAUSO: 3/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DELEGADO DÁCIO HENRIQUE DOS SANTOS, AO INVESTIGADOR LUCAS PEDREIRA COSTA E AO AGENTE OPERACIONAL LENILDO DE SOUSA FERNANDES, PELO TRABALHO E EFICIÊNCIA DOS MESMOS EM RESPOSTA DADA AO CRIME BÁRBARO NA VIZINHA CIDADE DE BONITO DE SANTA FÉ. 004/2024 - Ordinária 26/03/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI INSTITUIR O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 004/2024 - Ordinária 26/03/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 PROJETO DE LEI DAR NOME AO GINÁSIO DA ESCOLA JOAQUIM PEREIRA DE LIMA NA VILA PRODUTIVA CACARÉ DE GINÁSIO JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA NETO. 004/2024 - Ordinária 26/03/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 PROJETO DE LEI DAR NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO EBENEZER QUADRA A, DE JOSÉ ARRUDA CAVALCANTI (GALEGO). 004/2024 - Ordinária 26/03/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 PROJETO DE LEI DAR NOME A PRAÇA ETALUDES NOS BAIRROS ZUZA HOLANDA E FREI DAMIÃO DE JOAO BOSCO (BOSCO VIANA). 004/2024 - Ordinária 26/03/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 PROJETO DE LEI DAR NOME AO SÍTIO SACO DE BAIRRO ESPEDITO JOCA 004/2024 - Ordinária 26/03/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 REQUERIMENTO PARA CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE LADEIRA NO SÍTIO RIACHÃO (LADEIRA DE ANTÔNIO DE NANZINHA) 003/2024 - Ordinária 12/03/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024 REQUERIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE E APOIO DESTINADA AOS SERVIDORES REQUISITADOS E CEDIDOS PELA MUNICIPALIDADE A JUSTIÇA ELEITORAL. 003/2024 - Ordinária 12/03/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 PROJETO DE LEI DAR NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO VILA OPERÁRIA DE FRANCISCO COELHO. 003/2024 - Ordinária 12/03/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 PROJETO DE LEI CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO Sra. DAMIANA FREIRES LEITE DE TAVARES (NENA) 003/2024 - Ordinária 12/03/2024 Ordem do Dia #16a085
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 003/2024 - Ordinária 12/03/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO DE VIGILANTE PARA VIGIA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2023 003/2024 - Ordinária 12/03/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 REQUERIMENTO PARA CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE LADEIRA NO SÍTIO JENIPAPEIRO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DE TICANO 002/2024 - Ordinária 05/03/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS EM TODO O CONTORNO URBANO 002/2024 - Ordinária 05/03/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE LADEIRA NO SÍTIO RIACHO ESCURO 002/2024 - Ordinária 05/03/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE LADEIRA NO SÍTIO TAMANDUÁ PRÓXIMO A ESCOLA SINVAL LACERDA DE OLIVEIRA 002/2024 - Ordinária 05/03/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2024 PROJETO DE LEI CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE A GABRIEL PEDROSA CAVALCANTI 002/2024 - Ordinária 05/03/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 PROJETO DE LEI DAR TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. SILAS MARTE GUEDES 002/2024 - Ordinária 05/03/2024 Ordem do Dia #16a085
MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS PELA APROVAÇÃO DE JOSÉ LEONARDO MARTINS DE ABREU NO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ 001/2024 - Ordinária 27/02/2024 Ordem do Dia #16a085
MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2024 MOÇÃO DE APLAUSOS PELA APROVAÇÃO DE FILLIPE BEZERRA VIEIRA NO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG(CAMPUS CAJAZEIRAS-PB) 001/2024 - Ordinária 27/02/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 REQUERIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO RIACHÃO 001/2024 - Ordinária 27/02/2024 Ordem do Dia #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 REQUERIMENTO PARA CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DE LADEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO CALDEIRÃO APÓS PASSAGEM MOLHADA. 001/2024 - Ordinária 27/02/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 PROJETO DE LEI DAR NOME A RUA PROJETADA NO BAIRRO VILA NOVA DE VEREADOR JOÃO BOSCO VIEIRA DE VASCONCELOS (BOSCO DA FARMÁCIA) 001/2024 - Ordinária 27/02/2024 Ordem do Dia #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 PROJETO DE LEI DAR NOME AO POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. OSEAS ALVES MANGUEIRA DE POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO DR. OSCAR SOBRAL NETO. 001/2024 - Ordinária 27/02/2024 Ordem do Dia #16a085
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