Concede título de cidadão piranhense à Thamires Vieira Lins Feitosa

Concede medalha de honra à Rafaela Lins de Oliveira Dias

Concede medalha de honra à Erismar Bezerra de Carvalho.

Concede medalha de honra ao mérito ao cidadão Diego Vinicius Amorim Cavalcanti.

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao mérito

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piranhense.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piranhense ao Sr. Herbert Evangelista da Silva, e dá outras providências.

Concede medalha de honra ao mérito.

Concede título de cidadão piranhense.

Concede título de cidadão piranhense.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE

CONCEDE HONRA AO MÉRITO À CIDADÃ

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE

CONCEDE MEDALHA DE HONRA A CIDADÃO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE

CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS PARLAMENTARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB.

DECRETO LEGISLATIVO

Nomear os servidores, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA – DIRIGENTE FASE INTERNA LICITAÇÃO. NOBERTSON DE SOUSA MEIRELES FILHO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. DEBORA ALVES DA SILVA LIRA – GESTORA DE CONTRATO

EXONERAR o senhor Leonidas Dias de Lira

EXONERAR a senhora Elza Vieira de Lira,

EXONERAR a senhora Marivania dos Santos Tavares

NOMEAR o senhor José Gustavo Almeida dos Santos

NOMEAR a senhora Debora Alves da Silva Lira

NOMEAR a senhora Josefa Irailta Moreira de Sousa

EXONERAR Verônica Faustino Mangueira Figueiredo

NOMEAR Paulo Matias de Figueiredo Neto

Exoneração de Lucas Rian Sousa Santos

Nomeação de Miguel de Lacerda

EXONERAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA DO SANTOS SILVA E NOBERTSON DE SOUSA MEIRELES SILVA;

NOMEAÇÃO DE MARIA DE FÁTIMA DO SANTOS SILVA E NOBERTSON DE SOUSA MEIRELES SILVA;

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO BANDEIRA DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO BANDEIRA DA SILVA, CARGO: GESTOR DE CONTRATOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO BANDEIRA DA SILVA, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO BANDEIRA DA SILVA, CARGO: DIRIGENTE DA FASE INTERNA DA LICITAÇÃO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO BANDEIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR JURÍDICO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

Exonerar todos os servidores lotados no quadro de funcionalidade da Câmara Municipal de São José de Piranhas.

NOMEAÇÃO, AGENTE: PEDRO BANDEIRA DA SILVA, CARGO: TESOUREIRO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

DAR NOME A RUA PROJETADA,NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE FRANCISCO PEREIRA NETO (CHICO CATINGUEIRA)

TITULO DE CIDADÃO ANTONIO COELHO DE SOUSA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 597 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB

TITULO DE CIDADÃO ALESSANDRO LIMA DA SILVA

TITULO DE CIDADÃO JOÃO BENEDITO DA SILVA

DAR NOME A PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO VARGEM DE FRANCISCO ROQUE PEREIRA (CHICO CASSACO)

FICA ACRESCENTADO O NOME DA AVENIDA CENTANÁRIA DE DR. OSCAR SOBRAL NETO

AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAL PB 384 COM A PB 366 SITIO CALDEIRÃO.