Institui o código de posturas do Município de São José de Piranhas. Revoga a lei municipal nº 404 de 05 de outubro de 2009.

Estabelece normas e condições para o parcelamento e uso do solo urbano no Município de São Jose de Piranhas e dá outras providencias.

Plano Plurianual do Municipio de São Jose de Piranhas para o periodo de 2022/2025

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 do município de São José de Piranhas e adota outras providencias.

Dispõe sobre o estagio remunerado de estudantes no âmbito do município de São Jose de Piranhas/PB, e dá outras providencias.

Autoriza a cessão de bem móvel Municipal mediante termo de Cessão de uso e dá outras providencias conforme especifica.

Autoriza o Poder executivo Municipal a firmar convenio com a Associação Piranhense de Apoio ao Idoso – APAI- Entidade Filantrópica, que tem por fim a acomodação de idosos em situação de abandono ou maus tratos, para transferência de recursos financeiros, a titulo de subvenção social, e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dar nome a logradouro Público de CARMINA MARIA DA CONCEIÇÃO a avenida 02, bairro Mirante, neste Município.

Conceder Título de Cidadã a MARTHA REGINA DA SILVA OTAVIANO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

DAR NOME A LOGRADOURO PUBLICO DE BETY ALVES LIRA DE OLIVEIRA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

Dar nome a logradouro Público de MANUEL GONÇALVES NETO, a Rua projetada do Bairro São Francisco, neste Município. E da outras providencias

Conceder o titulo de cidadão Piranhense a Camila Inácio de Lima

Dar Nome DE JOSÉ RIBEIRO CAMPOS A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. E dá outras providencias.

Dar Nome a passagem molhada de JOSÉ DJACY DE MENESES, NO SITIO CACIMBAS, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

Dispõe sobre denominação de praça pública de JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO (ZEFINHA), a praça localizada no Sitio Serra do Braga, Neste Munícipio de São José de Piranhas. E dá outras providencias.

dispoe sobre alterações a Lei 697/2021, que trata do Premio Previne Brasil no âmbito do Município de São José de Piranhas/PB.

Conceder título de cidadão Piranhense a Helder de Lima Freitas

Cria a feira da agricultura familiar do município de São Jose de Piranhas e dá outras providencias.

Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providencias

Dispõe sobre a reestruturação do conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de São Jose de Piranhas/PB, a criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores (Lei nº 169/97) e dá outras providencias.

Dispõe sobre denominação de praça pública de JOÃO BATISTA DE MENESES (JOÃO DE BOSSUET) localizada na Saída de Piranhas velha, no Bairro São Francisco, Neste Munícipio de São José de Piranhas

Dar Nome a logradouro Público de VALDEMAR LIRA DE SOUSA a Rua Projetada 29, Bairro Nova Canaã, Neste Munícipio de São José de Piranhas;

Dispõe sobre denominação de praça pública, localizada entre o Bairro da Varzea e o Conjunto Totó Morais neste Município de São Jose de Piranhas.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria do Município de 2022 e dá outras providencias –

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica

Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir credito especial para fins que especifica

Dispõe sobre denominação de praça pública localizada em frente ao mercado público no Distrito de Bom Jesus neste Município de São José de Piranhas. E dá outras providencias.