PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024

Informações da matéria
Autor: FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO
Data: 27/02/2024
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Resumo
PROJETO DE LEI DAR NOME AO POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. OSEAS ALVES MANGUEIRA DE POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO DR. OSCAR SOBRAL NETO.

justificativa
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\PARD\CF1\F0\FS24 \B\FS23 PROJETO DE LEI N\'BA 002/2024 EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024. \B0\PAR
\B DAR NOME AO POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO (PCLH) LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. OSEAS ALVES MANGUEIRA DE: POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO DR. OSCAR SOBRAL NETO, NESTE MUN\'EDCIPIO DE S\'E3O JOS\'E9 DE PIRANHAS\B0 . \B E D\'E1 OUTRAS PROVID\'EANCIAS. \B0\PAR
\B ART. 1\'BA \B0 FICA DENOMINADO O NOME DO \B POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO DE: DR. OSCAR SOBRAL NETO, LOCALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. OSEAS ALVES MANGUEIRA. NESTE MUN\'EDCIPIO DE S\'E3O JOS\'E9 DE PIRANHAS\B0 . \PAR
\B ART. 2\'BA \B0 A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAV\'E9S DO SETOR RESPONS\'E1VEL, DEVER\'E1 PROVIDENCIAR O EMPLACAMENTO DO POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO (PCLH), CONFORME ACIMA DESCRITO. \PAR
\B ART. 3\'BA \B0 ESTA HONRARIA SE D\'E1 EM VIRTUDE DE QUE DR. OSCAR SOBRAL ERA GINECOLOGISTA E OBSTETRA, E FICOU CONHECIDO CARINHOSAMENTE COMO \LDBLQUOTE M\'E9DICO DAS BUCHUDINHAS\RDBLQUOTE INUMEROS DERAM A LUZ ATRAVES DO TRABALHO E DAS M\'E3OS DE DR. OSCAR. AL\'E9M DE DOUTOR TAMBEM FOI PREFEITO DE S\'E3O JOS\'E9 DE PIRANHAS E PRESTOU RELEVANTES SERVI\'E7OS AO POVO PIRANHENSE. \PAR
\B ART. 4\'BA \B0 ESTA LEI ENTRAR\'E1 EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICA\'E7\'E3O, REVOGANDO-SE OS DISPOSITIVOS EM CONTR\'E1RIO. \PAR
\B GABINETE DO PRESIDENTE DA C\'C2MARA MUNICIPAL DE S\'C3O JOS\'C9 DE PIRANHAS EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024. \B0\PAR
\B MYLANO ARA\'FAJO \B0\PAR

\PARD\B VEREADOR(A) \F1\FS18\PAR
}


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
27/02/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
27/02/2024 001ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (27/02/2024 à 31/05/2024) de 27 de Fevereiro de 2024 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MYLANO ARAÚJO

PRESIDENTE

CDN

Autor

001ª (Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 19ª (DÉCIMA NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (27/02/2024 à 31/05/2024) de 27 de Fevereiro de 2024
Vereador Voto

DAMIAO CELSO DE OLIVEIRA GONCALVES

SIM

HELIO GOMES DE LACERDA

SIM

OSEAS ALVES MANGUEIRA NETO

SIM

RICARDO LUIZ CAVALCANTI DO NASCIMENTO

SIM

FRANCISCO MYLANO LIMA DE ARAUJO

SIM

WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA

SIM

FRANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE

SIM

SILMARA TAVARES BANDEIRA

SIM

ANDRÉ LIMA LEITE

SIM

PEDRO BANDEIRA DA SILVA

SIM

MARIA LOPES LEITE

SIM

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