PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 12/2023

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Autor: ANDRE LIMA LEITE
Data: 11/05/2023
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Resumo
PROJETO DE LEI, CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE AO SR. EDIMILSON LACERDA LEITE

Corpo da matéria
CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE.
O VEREADOR ANDRÉ LIMA LEITE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO
DESTA CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTA O SEGUINTE:
PROJETO DE LEI:
ART.1º O TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE SERÁ CONFERIDO PELO PODER
LEGISLATIVO À PESSOA NÃO NASCIDA NO MUNICÍPIO E QUE TENHA SE
DESTACADO NAS MAIS DIVERSAS ATIVIDADES.
ART.2º - A CÂMARA DE VEREADOR DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS CONCEDE
TÍTULO DE “CIDADÃO PIRANHENSE” AO SR. EDIMILSOM LACERDA
LEITE.
ART.3º A HOMENAGEM TEM POR OBJETIVO RECONHECER PUBLICAMENTE A
PESSOA DO SR. EDIMILSOM LACERDA LEITE PELO SEU EXEMPLO
DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS.
ART.4º A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO OCORRERÁ EM SESSÃO SOLENE
ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO
ART.5º AS DESPESAS DECORRENTES DESTA LEI SERÃO ATENDIDAS POR
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS E ESPECÍFICAS.
ART.6º ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
CÂMARA MUNICIPAL, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EM 11 DE MAIO DE 2023


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
11/05/2023 009ª (Nona) Sessão ORDINÁRIA de 11 de Maio de 2023 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ANDRÉ LIMA

2° VICE PRESIDENTE

PODE

Autor

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