Ementa

PROJETO DE LEI Nº 048/2022

Justificativa

Este projeto de lei tem como objetivo incentivar as atividades desenvolvidas pelos pequenos produtores rurais e agricultura familiar do Município de São José de Piranhas, a geração de empregos e, especialmente, a manutenção do homem no campo, tendo como objetivos primordiais o incremento e desenvolvimento das atividades agroindustriais, através de ações direcionadas a proporcionar direta ou indiretamente o aumento da produtividade, o escoamento da produção e a melhoria da qualidade de vida.