| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. | Sandoval Vieira Lins | 10/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 4/2026 | CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS E CEDIDOS QUE PRESTAREM SERVIÇO À JUSTIÇA ELEITORAL. | Sandoval Vieira Lins | 10/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 3/2026 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sandoval Vieira Lins | 10/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA - FRUTO DO LEILÃO | Sandoval Vieira Lins | 10/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOQUEIRÃOZINHO. | Pitbull | 10/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 2/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL | Sandoval Vieira Lins | 10/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1/2026 | REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, ESTABELECIDA NOS ARTS. 209 E 210 DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2023GP AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eugênio Cavalcanti | 10/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIDADÃO LUCAS PEDROSA. | André Lima; Helinho | 10/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS COM ASSENTOS NOS PONTOS DE MOTO TAXISTAS. | Helinho | 10/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PINGA | Pitbull | 10/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |