| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2026 | REQUER PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO CANAÃ | Francisco Eugenio Martins Cavalcante | 17/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO ALMEIXA | Damião Batista Ferreira | 17/03/2026 | Retirado de Pauta | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2026 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DECORRENTES DOS PRECATÓRIOS REFERENTES AOS VALORES DO FUNDEF E FUNDEB. | Sandoval Vieira Lins | 17/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 9/2026 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 597/2017. | Sandoval Vieira Lins | 17/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 8/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. | Sandoval Vieira Lins | 17/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 7/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS. | Sandoval Vieira Lins | 17/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 6/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO CRAS. | Sandoval Vieira Lins | 17/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. | José Claudiano Vieira Pereira | 17/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS FRANCISCO MORAIS E FRANCISCO PEREIRA NETO, AMBAS NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. | Clailton Pereira Dias | 17/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 | REQUER A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS MANOEL GONÇALVES NETO E VALDOMIRO VIEIRA, AMBAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. | Clailton Pereira Dias | 17/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DE DUAS LADEIRAS LOCALIZADAS NO SÍTIO JENIPAPEIRO. | Clailton Pereira Dias e Pedro Bandeira da Silva | 17/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DE UMA LADEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO PICADA DOS ANDRADES. | Clóvis Barbosa Gonçalves | 17/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2026 | CONCEDE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À TODAS AS MULHERES PIRANHENSES. | Silmara Tavares Bandeira | 11/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRANHENSE À THAMIRES VIEIRA LINS FEITOSA | Silmara Tavares Bandeira | 11/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2026 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA À RAFAELA LINS DE OLIVEIRA DIAS | Silmara Tavares Bandeira | 11/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2026 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA À ERISMAR BEZERRA DE CARVALHO. | Silmara Tavares Bandeira | 11/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | SOLICITA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SÃO JOSÉ DE PIRANHAS À PIRANHAS VELHAS. | José Claudiano Vieira Pereira | 03/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | REQUER A CONCESSÃO DE PLUVIÔMETROS PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO | Damião Batista Ferreira | 03/03/2026 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO CIDADÃO DIEGO VINICIUS AMORIM CAVALCANTI. | Francisco Eugenio Martins Cavalcante | 03/03/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | SOLICITA A RENOVAÇÃO DA PRAÇA DE PIRANHAS VELHAS. | Pedro Bandeira da Silva | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | REQUER A INSERÇÃO DE TELAS NOS CAMPOS DE PIRANHAS VELHAS, CACARÉ, LAGOA DE DENTRO E PEBA DOS LIRAS. | Francisco Eugenio Martins Cavalcante | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 2/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. | Pedro Bandeira da Silva | 24/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 5/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. | Sandoval Vieira Lins | 10/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 4/2026 | CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REQUISITADOS E CEDIDOS QUE PRESTAREM SERVIÇO À JUSTIÇA ELEITORAL. | Sandoval Vieira Lins | 10/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 3/2026 | DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sandoval Vieira Lins | 10/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA - FRUTO DO LEILÃO | Sandoval Vieira Lins | 10/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOQUEIRÃOZINHO. | Damião Batista Ferreira | 10/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 2/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL | Sandoval Vieira Lins | 10/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1/2026 | REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, ESTABELECIDA NOS ARTS. 209 E 210 DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2023GP AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sandoval Vieira Lins | 10/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE APLAUSO: 1/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CIDADÃO LUCAS PEDROSA. | André Lima Leite e Helio Gomes de Lacerda | 10/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS COM ASSENTOS NOS PONTOS DE MOTO TAXISTAS. | Helio Gomes de Lacerda | 10/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PINGA | Damião Batista Ferreira | 10/02/2026 | 1ª Votação | #16a085 |