[{"Id":"218","Numero":"01","Data":"2029-05-09","Descricao":"Concessão de diárias, despesas e indenizações dos vereadores e servidores da câmara municipal de São José de Piranhas","Exercicio":"2029","Tipo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/publicacoes/218","LinkArquivo":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/arquivos/218/LEI_OU_QUALQUER_ATO_NORMATIVO_QUE_REGULAMENTA_A_CONCESSAO_DE_DIARIAS_01_2029_0000001.pdf"},{"Id":"161","Numero":"001","Data":"2023-02-01","Descricao":"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS","Exercicio":"2023","Tipo":"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/publicacoes/161","LinkArquivo":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/arquivos/161/REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL_1996_2023_0000001.pdf"},{"Id":"160","Numero":"002","Data":"2022-09-05","Descricao":"Edital de publicaçao Licitaçao","Exercicio":"2022","Tipo":"EDITAL","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/publicacoes/160","LinkArquivo":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/arquivos/160/EDITAL_002_2022_0000001.pdf"},{"Id":"76","Numero":"001","Data":"2022-03-04","Descricao":"EDITAL DE PUBLICAÇAO PREGAO COMBUSTIVEL","Exercicio":"2022","Tipo":"EDITAL","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/publicacoes/76","LinkArquivo":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/arquivos/76/EDITAL_001_2022_0000001.pdf"},{"Id":"74","Numero":"01","Data":"2021-04-26","Descricao":"O objeto da presente licitação consiste na aquisição parcelada de combustível, gasolina para atender as necessidades da Câmara Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital, os quais são partes integrantes dos mesmos.","Exercicio":"2021","Tipo":"EDITAL","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/publicacoes/74","LinkArquivo":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/arquivos/74/EDITAL_012021_2021_0000001.pdf"},{"Id":"70","Numero":"228","Data":"2019-10-31","Descricao":"Comunicado de afastamento do senhor prefeito do dia 02 de novembro de 2019 ao dia 12 de novembro de 2019.","Exercicio":"2019","Tipo":"OFICIO","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/publicacoes/70"},{"Id":"67","Numero":"","Data":"2019-09-11","Descricao":"                                                                                                   NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n\r\n\r\n                                          A comissão especial composta por: Presidente; Vereador Mylano Araújo, Vice-Presidente; Eugenio Cavalcante, Relator; Ronaldo Cunha, Membros; Vereador José Judivan de Lima e Valdemir Ferreira, vem por meio deste informar que até o dia de hoje 11 de setembro de 2019 depois de aberto o prazo para defesa escrita ao ex prefeito Domingos Leite da Silva Neto por 15 dias e sendo prorrogado por mais 15 dias, o mesmo não apresentou nenhum tipo de documento aos altos do processo administrativo político de prestação de contas do exercício de 2013 hora julgado por essa comissão. Assim sendo, faz-se necessário acostar os altos a referida notificação.\r\n\r\n\r\nSão José de Piranhas – PB 11 de setembro de 2019.\r\n","Exercicio":"2019","Tipo":"NOTIFICAÇÃO","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/publicacoes/67","LinkArquivo":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/arquivos/67/NOTIFICACAO__2019_0000001.pdf"},{"Id":"66","Numero":"0908","Data":"2019-08-26","Descricao":"Publicação do AR referente a prestação de contas de 2013.","Exercicio":"2013","Tipo":"PUBLICAÇÃO","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/publicacoes/66","LinkArquivo":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/arquivos/66/PUBLICACAO_0908_2013_0000001.pdf"},{"Id":"65","Numero":"10","Data":"2019-08-19","Descricao":"Informar o retorno dos Trabalhos Legislativos da Câmara Municipal de São José de Piranhas - PB.","Exercicio":"2019","Tipo":"OFICIO","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/publicacoes/65","LinkArquivo":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/arquivos/65/OFICIO_10_2019_0000001.pdf"},{"Id":"64","Numero":"0908","Data":"2019-08-09","Descricao":"","Exercicio":"2019","Tipo":"NOTIFICAÇÃO","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/publicacoes/64","LinkArquivo":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/arquivos/64/NOTIFICACAO_0908_2019_0000001.pdf"}]