[{"Id":"702","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-28","Ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédiot especial para fins que especifica.","Autor":"Sandoval Vieira Lins","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/702"},{"Id":"701","Numero":"013","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-28","Ementa":"Dispõe sobre a criação do distrito Picada dos Ferreiras.","Autor":"FRANCISCO EUGENIO MARTINS CAVALCANTE","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/701"},{"Id":"700","Numero":"024","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-28","Ementa":"Requer a realização das estradas da comunidade Serrinha da Canoa.","Autor":"SILMARA TAVARES BANDEIRA","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/700"},{"Id":"699","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE INDICAÇÃO","Data":"2026-04-14","Ementa":"Indica a adoção de medidas para proibir a cobrança de taxa de religação de água neste Município.","Autor":"HELIO GOMES DE LACERDA","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/699"},{"Id":"698","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-04-14","Ementa":"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Município.","Autor":"Sandoval Vieira Lins","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/698"},{"Id":"697","Numero":"023","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-14","Ementa":"Requer o complemento do calçamento da rua projetada no Conjunto Duílio Cavalcanti, bem como a construção de uma praça na referida rua.","Autor":"CLAILTON PEREIRA DIAS","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/697"},{"Id":"696","Numero":"022","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-14","Ementa":"Requer a instalação de dois quebra-molas na PB-400.","Autor":"WASHINGTON VIEIRA DE OLIVEIRA","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/696"},{"Id":"695","Numero":"021","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-14","Ementa":"Solicita a disponibilização de banheiros para os feirantes","Autor":"DAMIÃO BATISTA FERREIRA","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/695"},{"Id":"694","Numero":"020","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-14","Ementa":"Solicita a criação de um Centro de diagnóstico por imagens neste município.","Autor":"ANDRÉ LIMA LEITE","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/694"},{"Id":"693","Numero":"019","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-14","Ementa":"Requer que sejam tomadas providências urgentes na passagem molhada do sítio Enjeitado.","Autor":"JOSÉ CLAUDIANO VIEIRA PEREIRA","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/693"}]