[{"Id":"735","Numero":"23","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-08","Ementa":"Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial destinado a escola em tempo integral.","Autor":"Sandoval Vieira Lins","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/735"},{"Id":"734","Numero":"22","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-01","Ementa":"Institui a política municipal de alfabetização","Autor":"Sandoval Vieira Lins","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/734"},{"Id":"733","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-01","Ementa":"Institui a bolsa de auxílio e permanência para estudantes da modalidade EJA.","Autor":"Pedro Bandeira da Silva","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/733"},{"Id":"732","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-01","Ementa":"Dispõe sobre a coleta, manejo e destinação adequada dos resíduos provenientes de podas, galhos e resíduos orgânicos no Município.","Autor":"José Claudiano Vieira Pereira","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/732"},{"Id":"731","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-01","Ementa":"Denomina o trecho pavimentado localizado no Peba dos Liras.","Autor":"Washington Vieira de Oliveira","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/731"},{"Id":"730","Numero":"007","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-25","Ementa":"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão piranhense.","Autor":"DAMIÃO BATISTA FERREIRA","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/730"},{"Id":"729","Numero":"036","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-25","Ementa":"Solicita a retomada dos casamentos comunitários promovidas pela prefeitura municipal.","Autor":"André Lima Leite","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/729"},{"Id":"728","Numero":"035","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-25","Ementa":"Solicita o calçamento em paralelepípedo da ladeira que dá acesso à passagem molhada do Sítio Lages.","Autor":"CLÓVIS BARBOSA GONÇALVES","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/728"},{"Id":"727","Numero":"034","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-18","Ementa":"Solicita a pavimentação em paralelepípedo de ruas.","Autor":"Clailton Pereira Dias","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/727"},{"Id":"726","Numero":"009","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-18","Ementa":"Dá nome à rua de “Santina Cavalcanti”","Autor":"Clailton Pereira Dias","Url":"https://www.cmsaojosedepiranhas.pb.gov.br/materias/726"}]