Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
735,23,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-08,"Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial destinado a escola em tempo integral.","Sandoval Vieira Lins"
734,22,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-09-01,"Institui a política municipal de alfabetização","Sandoval Vieira Lins"
733,012,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-01,"Institui a bolsa de auxílio e permanência para estudantes da modalidade EJA.","Pedro Bandeira da Silva"
732,011,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-01,"Dispõe sobre a coleta, manejo e destinação adequada dos resíduos provenientes de podas, galhos e resíduos orgânicos no Município.","José Claudiano Vieira Pereira"
731,010,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-01,"Denomina o trecho pavimentado localizado no Peba dos Liras.","Washington Vieira de Oliveira"
730,007,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-08-25,"Dispõe sobre a concessão de título de cidadão piranhense.","DAMIÃO BATISTA FERREIRA"
729,036,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-25,"Solicita a retomada dos casamentos comunitários promovidas pela prefeitura municipal.","André Lima Leite"
728,035,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-25,"Solicita o calçamento em paralelepípedo da ladeira que dá acesso à passagem molhada do Sítio Lages.","CLÓVIS BARBOSA GONÇALVES"
727,034,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-08-18,"Solicita a pavimentação em paralelepípedo de ruas.","Clailton Pereira Dias"
726,009,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-08-18,"Dá nome à rua de “Santina Cavalcanti”","Clailton Pereira Dias"