Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
203,820,2023-08-25,"DAR NOME A RUA PROJETADA,NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DE FRANCISCO PEREIRA NETO (CHICO CATINGUEIRA)",2023,"LEI MUNICIPAL"
202,819,2023-08-25,"DAR NOME A PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO VARGEM DE FRANCISCO ROQUE PEREIRA (CHICO CASSACO)",2023,"LEI MUNICIPAL"
201,818,2023-08-25,"FICA ACRESCENTADO O NOME DA AVENIDA CENTANÁRIA DE DR. OSCAR SOBRAL NETO",2023,"LEI MUNICIPAL"
200,817,2023-08-25,"TITULO DE CIDADÃO JOÃO BENEDITO DA SILVA",2023,"LEI MUNICIPAL"
199,816,2023-08-25,"TITULO DE CIDADÃO ANTONIO COELHO DE SOUSA",2023,"LEI MUNICIPAL"
198,815,2023-08-25,"TITULO DE CIDADÃO ALESSANDRO LIMA DA SILVA",2023,"LEI MUNICIPAL"
197,814,2023-08-25,"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB",2023,"LEI MUNICIPAL"
196,813,2023-08-25,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2023,"LEI MUNICIPAL"
195,812,2023-08-25,"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 597 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2023,"LEI MUNICIPAL"
194,811,2023-08-18,"AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAL PB 384 COM A PB 366 SITIO CALDEIRÃO.",2023,"LEI MUNICIPAL"